DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400044 44 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 26/03/2025 a 03/04/2025; sob o número 18648 a 18681, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90136/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.063280/2024-83 Espécie: Contrato de Comodato n. 40/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, Objeto é o comodato de 02 (dois) Monitores Oximetria Cerebral/Somática para os itens 06 e 07, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 862/2024, Pregão Eletrônico nº 90136/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Supressão de um percentual de 21,05%, referente à extinção de 4 (quatro) postos de trabalho, que abrangem os serviços de preparação, manipulação, processamento e higienização da cozinha da creche/ufba. Os cargos a serem suprimidos consistem em: 1 (um) ajudante de cozinha; 2 (dois) copeiros e 1 (um) cozinheiro. Em contrapartida, haverá um acréscimo equivalente ao mesmo percentual de 21,05% e ao mesmo quantitativo de 4 (quatro) postos, sendo no cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil. Assim, o valor inicial do contrato, que era de r$ 74.335,07 (setenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos) mensal, passa a ser de r$ 74.606,89 (setenta e quatro mil e seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme previsto no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos condicionadores de ar, visando a climatização das Unidades/Órgãos da UFBA, substituição e modernização dos aparelhos já existentes, visando à melhoria das condições de ensino (graduação e pósgraduação), pesquisa, extensão e de trabalho nas Unidades Acadêmicas e Órgãos Administrativos da UFBA. ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 153038-15223-2025NE800100 EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1, DO EDITAL Nº 3/2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Edital 03/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025, seção 3, p. 56. Os demais itens permanecem inalterados. Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 15 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla Concorrência, 3 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 1 vaga reservada para Pessoa com Deficiência (PCD)". Leia-se: "[...] 14 vagas no total, sendo 10 vagas para Ampla Concorrência [...]". E X C LU I R : "FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada - 1 vaga" PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066015403202551. Objeto: Registro de Preços -90030/2025 - para eventual aquisição de INSUMOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247- 5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066003528202538. Objeto: Registro de Preços -90017/2025 - para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066014104202507. Objeto: Registro de Preços -90025/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 11 REITORIA/SRH, DE 3 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL Nº 30/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos aprovados para os cargos de ASSISTENTE DE ALUNO, CONTADOR, ENFERMEIRO-ÁREA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO-ÁREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA, ENGENHEIRO ÁREA-AMBIENTAL, ENGENHEIRO ÁREA-CIVIL, ENGENHEIRO ÁREA-ELÉTRICA, ENGENHEIRO ÁREA-MECÂNICA, ENGENHEIRO ÁREA QUÍMICA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA ANESTESIOLOGIA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA CLÍNICA DE PEQUENOS, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM , P E DAG O G O - ÁREA, PRODUTOR CULTURAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MICROBIOLOGIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA e de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos referente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações. 1. DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS 1.1 Os candidatos aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos deverão se apresentar à Comissão de Heteroidentificação nos seguintes dia e horário: . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DAT A .HORÁRIO . .ASSISTENTE DE ALUNO .202410024627 .EWERTON LEANDRO FEIX DA SILVA .14/04/2025 .8h . .ASSISTENTE DE ALUNO .202410025840 .LUCIENIA CAROLINO DE LIMA .14/04/2025 .8h30 . .ASSISTENTE DE ALUNO .202409009021 .MARICELMA DOS SANTOS .14/04/2025 .9h . .ASSISTENTE DE ALUNO .202410026287 .RUI BARBOSA FERRAZ TORRES DE CARVALHO .14/04/2025 .9h30 . .CO N T A D O R .202409005859 .AGLAILSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR .14/04/2025 .10h . .CO N T A D O R .202409013399 .EMERSON LIMA DE MENEZES .14/04/2025 .10h30 . .CO N T A D O R .202409012611 .JULIANA PATRÍCIA DE ARAUJO SILVA .14/04/2025 .11h . .CO N T A D O R .202409013052 .LETICIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA .14/04/2025 .11h30 . .CO N T A D O R .202409009999 .THAMIRES GILVANIA DOS SANTOS .14/04/2025 .12h . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410031709 .AMANDA DA SILVA MONTEIRO .14/04/2025 .12h30 . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410021649 .ANDERSON MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO .14/04/2025 .14h . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410022137 .BEATRIZ BARBOSA DE AMORIM BARROS .14/04/2025 .14h30 . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410023125 .IANNE STEFANI ANGELIM VIEIRA .14/04/2025 .15h . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202409009150 .JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS .14/04/2025 .15h30 . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410031288 .JULIETE ALVES FERREIRA .14/04/2025 .16h . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410023689 .MARIA IRACEMA DA SILVA PEDROSA .14/04/2025 .16h30 . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202409016651 .MILENA SILVA BEZERRA .14/04/2025 .17h . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410033085 .PAULA STEFANIA DE ANDRADE .14/04/2025 .17h30 . .NUTRICIONISTA .202409013467 .FLORA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO FREIRE .14/04/2025 .18h . .NUTRICIONISTA .202410028493 .GERLANE SOUZA DE LIMA .14/04/2025 .18h30