DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e LUCAS FEITOSA CASTELO BRANCO, Sócio proprietário da LUCAS FEITOSA CLÍNICA VETERINARIA LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 24/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MÉLIUZ S.A, CNPJ: nº 14.110.585/0001-07, Processo: 23507.002262/2025-70. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e MILENE ARIANE GUIMARAES, Coordenadora de RH MÉLIUZ S.A. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO CONTABILIDADE SOCIETÁRIA - EDITAL Nº 53/2024 O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 19.7 e seguintes do Edital nº 53/2024 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Contabilidade Societária, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Sociais Aplicadas, como detalhado abaixo: . .Vagas .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Regime de Trabalho .Requisitos/Titulação Exigida para Admissão .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .01 .Juazeiro do Norte/CE .40h/DE .Graduação em Ciências Contábeis; e Doutorado em Contabilidade, ou Administração, ou Economia. .R$ 11.481,64 .R$ 287,00 1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online pela plataforma FORMS/UFCA no período de 07/04/2025 até as 22h de 25/04/2025. 2. O cronograma de atividades e o calendário de provas poderão ser consultados na página do concurso no Portal da UFCA. 3. Os demais itens do Edital nº 53/2024 permanecem inalterados. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - SEGUNDA REABERTURA DO EDITAL Nº 50/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, a 2ª reabertura do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. Quadro de vagas: . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/Unidade Curricular .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .CCSA .Contabilidade Governamental e Contabilidade Societária .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em Contabilidade com Especialização em Contabilidade ou áreas afins. .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 1.000,00 .R$ 4.924,53 .R$ 123,00 * Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva. *As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 50/2024 [2ª Reabertura] - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto: Formulário de Inscrição), no período de 07 de abril até às 22h do dia 22 de abril de 2025. 2. O cronograma de atividades e calendário de provas poderão ser consultados no Portal da UFCA. 3. Os demais itens do Edital 50/2024 permanecem inalterados. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa: . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 74/2024 - REBOTEC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - 57.173.366/0001-80 .27/03/2025 a 27/03/2026 . R$ 14.466,28 . .CONTRATO 12/2025 - NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO LTDA - 13.536.632/0017-83 .18/03/2025 a 17/04/2025 .R$ 4.482,52 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053661/2024-44. Dispensa Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Ação Saberes Indígenas na Escola. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 56.123,76. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005197/2025-61. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: XVI MOSTRA AC A D Ê M I C A DE ENFERMAGEM DA UFC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 28.529,16. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.009141/2025-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal do Ceará, Unidade Embrapii LESC/UFC e Softbuilder Informática LTDA, tendo como interveniente a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto de PD&I: ICC-AVC - Reabilitação Cognitiva por meio de Interface Cérebro- Computador. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 555.480,00. Data de Assinatura: 30/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2061/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23067.001065/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 61/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 61/2023, celebrado com a empresa FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ: 06.234.467/0001-82. Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP (Docs. SEI nº 5419367, 5480739 e 5419443). Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/08/2024 (Doc. SEI nº 5419367), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,5932% (três inteiros, cinco mil novecentos e trinta e dois milionésimos por cento). Isto posto, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 68.314,00 (sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.969.505,58 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de agosto de 2024, com base na CCT CE001168/2024 (Doc. SEI nº 5394578). Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 02/12/2024 (Doc. SEI nº 5480739), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de - 2,1097% (dois inteiros, mil e noventa e sete milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de - R$ 41.550,01 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e um centavo negativos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 1.927.955,57 (um milhão novecentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)