DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400048 48 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 02 de dezembro de 2024, com base na retirada dos custos não renováveis, quando do momento da 1ª prorrogação contratual, em conformidade com o 1º Termo Aditivo ao Contrato (Doc. SEI nº 5391547). Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2025 (Doc. SEI nº 5419443), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de - 0,1410% (mil quatrocentos e dez milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de - R$ 2.719,37 (dois mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos negativos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 1.925.236,20 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos) Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do benefício referente ao seguro de vida, invalidez e funeral (submódulo 2.3) incidem sobre o salário mínimo e, portanto, retroagem à data-base de 01 de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 (Doc. SEI nº 5391642) e alteração do FAP 2025 (Doc. SEI nº 5421369). Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PROCESSO SEI Nº: 23067.002025/2025-35. Vigência: 01/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.236,20. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 053053/2024-30. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus rodoviário, ônibus urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus urbano, van, caminhão baú, caminhão carroceria, pick-up, SUV e motocicleta, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual,para translado de alunos e servidores da UFC entre Campi da instituição e diversas localidades, quilômetro rodado com franquia, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 03/04/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.044200/2024-81 Processo: 23067.044200/2024-81 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Carvalho Fortes Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara Carvalho Fortes (contratado(a)). Fortaleza, 15 de março de 2025. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.033465/2024-53 Processo: 23067.033465/2024-53 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus de Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e Emiliano Sousa Pontes Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Emiliano Sousa Pontes (contratado(a)). Fortaleza, 28 de março de 2025. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.044742/2024-53 Processo: 23067.044742/2024-53 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Morfologia/FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Yago Pinto da Silva Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Yago Pinto da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 31 de março de 2025. Espécie: QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.045990/2023-31 Processo: 23067.045990/2023-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contratado(a)). Fortaleza, 31 de março de 2025. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053142/2024-86 Processo: 23067.053142/2024-86 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Teoria Econômica / FEAAC Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho (contratado(a)). Fortaleza, 02 de abril de 2025. EDITAL Nº 47, DE 3 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2025 Processo nº 23067.058047/2024-79 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .20h .Departamento de Teoria Econômica / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza .Teoria Econômica .1º Marcelo Davi Santos 2º Camila Guedes Corrêa 3º Wellington Felipe dos Santos Silva 4º Guilherme da Silva Correia .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23855.000845/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 e do processo UFDPar n° 23855.000573/2025-48.. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.964.134,08. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 70/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE; Área de Concentração: EDUCAÇÃO E ENSINO DE HISTÓRIA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 14/04/2025 a 24/04/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23069.160455/2024-70. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 32/2024 por mais 12 (doze) meses, de 05/04/2025 a 05/04/2026.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23069.158237/2024-75. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 23/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.033,40. Data de Assinatura: 08/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23069.188562/2023-81. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 27/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios café em pó, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.068,00. Data de Assinatura: 02/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 13/DIR- CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. DIEGO JOSÉ BACCIN a partir de 24/03/2025. Data De Assinatura: 24/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050359/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Campus da Cidade de Goiás, visando atender aos estudantes da UFG, com a concessão onerosa de uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/04/2025) 153052-15226-2025NE000001