DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SEMENTES AGRO SOL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SEMENTES AGRO SOL LTDA. Assinatura: 03/04/2025. Validade: 03/04/2025 a 02/04/2030. Espécie: Convênio UFG 075/2025. Processo 23070.014175/2025-32. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NOTRIN CONSU LT O R I A LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NOTRIN CONSULTORIA LTDA . Assinatura: 03/04/2025. Validade: 03/04/2025 a 02/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 07/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: BRENNO TORRES ALCANTARA RODRIGUES, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 03/04/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: KATIUCIA DIAS FERNANDES, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 03/04/2025 a 02/09/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499000152202510. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em manutenção, conserto, correção e conservação de elevadores, e plataforma elevatória, instalados na UNIFEI-Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link : https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/. MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 158161-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00288 registros: [200488 a 200549]. Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 03 (três) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G00285 registro: [198046], cuja publicação ocorreu em 28 de janeiro de 2025, no DOU nº 19, Seção 3, Pág. 42; Livro G00287 registro: [199655], cuja publicação ocorreu em 11 de março de 2025, no DOU nº 47, Seção 3, Pág. 54; Livro G00288 registro: [200449], cuja publicação ocorreu em 11 de março de 2025, no DOU nº 47, Seção 3, Pág. 54 e no endereço http://siga.ufjf.br. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br. Juiz de Fora, 3 de abril de 2025 GIRLENE ALVES DA SILVA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025 UFLA Processo: 23090.006139/2025-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); World Vegetable Center - WorldVeg (China) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de conhecimento técnico, científico, educacional e cultural entre a UFLA e a WorldVeg. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. Data de Assinatura: 02/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº17/2025. Doador: Arno Dal Ri Júnior. CPF/CNPJ nº 95XXXXX63. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº18/2025. Doador: Flávio Couto Bernardes. CPF/CNPJ nº 78XXXXX68. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$311,70 (trezentos e onze reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº19/2025. Doador: Lucas Ferreira Prediger. CPF/CNPJ nº 02XXXXX57. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº20/2025. Doador: Pedro H. Alves Mineiro. CPF/CNPJ nº 133XXXXX11. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$204,60 (duzentos e quatro reais, sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº21/2025. Doador: Alexandre Bahia. CPF/CNPJ nº 05XXXXX.17 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 09 títulos. Valor total da doação: R$727,21 (setecentos e vinte e sete reais, vinte e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº22/2025. Doador: Renato C. Cardoso. CPF/CNPJ nº 03XXXXX18. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$169,70 (cento e sessenta e nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº23/2025. Doador: Leonardo A. Correa. CPF/CNPJ nº 04XXXXX93. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº24/2025. Doador: Aziz T. Saliba. CPF/CNPJ nº 83XXXXX72. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$1.063,00 (um mil, sessenta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº25/2025. Doador: Eurico B. Neto. CPF/CNPJ nº 02XXXXX40. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$1.168,95(um mil, cento e sessenta e oito reais, noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº26/2025. Doador: Pablo A. Lago. CPF/CNPJ nº 06XXXXX22. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$300,00 (trezentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº27/2025. Doador: Eduardo S. Ladeia. CPF/CNPJ nº 05XXXXX06. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$67,50 (sessenta e sete reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº28/2025. Doador: Alexandre A. Teixeira. CPF/CNPJ nº 91XXXXX87. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$920,00 (novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº29/2025. Doador: Felipe A. V. E Santana . CPF/CNPJ nº 07XXXXX.80 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 56/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danilo de Araújo Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 666/2025. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2025. Data da assinatura: 01/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213666/2025-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 325/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: LCA Comércio Ltda, CNPJ: 04.928.488/0001-72 Objeto: Exploração serviço comercial de Lanchonete e Restaurante na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Data Assinatura: 14/02/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 869/2025 A Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa Douglas Santos de Camargos, nome fantasia Cantina Mimos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.502.120/0001-83, sobre a existência de débitos pendentes referentes ao Contrato nº 141/23, no valor total de R$71.625,11. A falta de pagamento levará à inscrição do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN (art. 2º, § 2º, da Lei 10.522/2002), além da Inscrição em dívida ativa, conforme Item 41 do Manual de Constituição de Crédito AGU. Para regularização do débito, o pagamento deverá ser efetuado em até 60 dias contados a partir da publicação deste edital, através de GRU que deverá ser solicitada pelo e-mail [email protected] ou telefone (31) 34095537. ALTAIR DAMÁSIO DIAS Diretor Geral do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais/UFMG