DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400050 50 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23072.262151/2023-14. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 03.037.450/0001-47 - TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. Objeto: Reajuste conforme disposto cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.832.879,43. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152370 Número do Contrato: 430/2023. Nº Processo: 23072.233546/2023-00. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A EDUCACAO A DISTANCIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2025, a contar de 03 de abril de 2025, do contrato original celebrado entre as partes 03 de outubro de 2023.. Vigência: 03/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.212269/2024-74 - Acordo de Cooperação nº D-121.2.0004.25 que entre si o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da Faculdade de Ciências Econômicas - FACE. Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO a cooperação entre o BNDES e a UFMG com vistas à realização de atividades, como: I - Realização e promoção de estudos, análises e pesquisas sobre os seguintes temas: (a) política industrial e tecnológica; (b) desenvolvimento regional; (c) sustentabilidade; (d) competitividade; (e) inserção nas cadeias globais de valor; e/ou (f) monitoramento e avaliação de políticas públicas; II - Intercâmbio de informações sobre pesquisas de bases de dados levantadas pelos PARTÍCIPES; III - Organização e realização de seminários, conferências, palestras e outras reuniões técnicas de interesse mútuo; IV - Edição conjunta de textos para discussão e outros trabalhos de cunho científico. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Nelson Henrique Barbosa Filho - Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos - BNDES, Gabriel Ferraz Aidar - Superintendente de Planejamento e Pesquisa BNDES. Data de assinatura: 02/04/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital Regular de Seleção 2025 - DINTER UFMG/UEA O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 26 de março de 2025, no item 2.1. Belo Horizonte, 3 de abril de 2025 MARCELO MACIEL RAMOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 868, DE 01 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo Área de Conhecimento: Ergonomia e Design de Interfaces Digitais Edital: 2272, de 17/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Franciele Forcelini 2º lugar: Ana Laura Alves 3º lugar: Patrícia Santos Delgado 4º lugar: Raphael Freitas Souza Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 06/03/2025 Processo nº 23072.214885/2025-41 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 877, DE 2 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Fisioterapia Área de Conhecimento: Fisioterapia na Saúde da Mulher incluindo conhecimentos em Cinesiologia, Cinesioterapia, Eletrotermofototerapia e Estágio Supervisionado Edital: 1793, de 29/3/2024, publicado no DOU de 3/9/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Gláucia Miranda Varella Pereira Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/03/2025 Processo nº 23072.218130/2025-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 881, DE 02 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 402, de 12/02/2025, publicado no DOU de 14/02/2025 Vagas: 04 (quatro) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Maria Aparecida Martins 2º lugar: Lorena Batista Pascoal 3º lugar: Valéria Madureira de Oliveira Melo 4º lugar: Lílian de Araújo Ramos 5º lugar: Fernanda Bogado Carvalho Costa Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 02/04/2025 Processo nº 23072.218438/2025-61. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG ESCOLA DE MÚSICA B I B L I OT EC A EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2025. Doadora: Ermelinda Azevedo Paz Zanini. CPFnº xxx00578xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro: Uma Quase Biografia - Valor total: R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ermelinda Azevedo Paz Zanini (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2025.Doador: Edson Queiroz de Andrade. CPF nºxxx42458xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 09 partituras - Valor total: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Edson Queiroz de Andrade (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE Termo de doação nº 008/2025. Doadora: Carolina Carvalho Andrade Pereira. CPF nº XXX32014XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 partitura: Cantai todos os povos - Valor: R$ 121,50 (Cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) .Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carolina Carvalho Andrade Pereira. (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2025 ESPÉCIE Termo de doação nº 009/2025. Doadora: Terezinha Maria Furiati. CPF nº XXX71336XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 14 Livros e 4 Partituras - Valor total: R$ 1.460,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Terezinha Maria Furiati (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2025. FACULDADE DE FARMÁCIA BIBLIOTECA PROFESSOR LAIR REMUSAT RENNÓ EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2025. Doadora: Cristina Mariano Ruas. CPF nº *.204.706-. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Desvende a Ciência: caminhos para se tornar um pesquisador. Valor: R$ 101,84. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cristina Mariano Ruas (Doadora) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.239406/2024-18. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Interface Hospital das Clínicas com a Faculdade de Medicina na implementação de atividade de ensino, extensão e pesquisa: a prática cotidiana do fazer". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).