DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400053 53 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 os itens do empenho 2024NE001948. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR, em 21/03/2025. Curitiba, PR 3 de abril de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.051534/2022-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MASTER ELETRODOMESTICO LTDA (CNPJ n°33.859.616/0001- 71), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 7º, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.1. alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 101/2022. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba, PR 3 de abril de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.054416/2022-93. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n°43.838.684/0001-08), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 7º, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.1. alínea "b" do Edital Pregão Eletrônico nº 101/2022. Ensejou a penalização o fato de deixar de responder diligência e não apresentar ficha técnica. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR em 21/03/2025. Curitiba, PR 3 de abril de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076089012202403. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Reforma do Auditório Newton da Silva Maia do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/04/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0075/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANIA YOLANDY LIMA DE BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.022149/2025-34. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS/CAC. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0076/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026540/2025-11. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO/CAA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 019304/2025-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: E PALOMA MAYARA VIEIRA DE MACENA LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.04.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01.11.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077043185202515. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a Construção do Refeitório do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) - Campus de Caicó/UFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 03/04/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077041318202519. Objeto: Contratação de obras de complementação da obra da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) - infraestrutura e urbanização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 03/04/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077045566202539. Objeto: Complementação da obra do teatro do departamento de artes da UFRN (DEART/UFRN). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 03/04/2025) 153103-15234-2024NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527008800202411. Objeto: Contratação de seguro veicular para os automóveis pertencentes à frota do Hospital Universitário Ana Bezerra, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e quatro) horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 155014-26443-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Fisioterapia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Fisioterapia Neurológica, Estágio supervisionado, Aprendizagem e controle motor - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CANDICE SIMÕES PIMENTA DE MEDEIROS .10,0 .Aprovado(a) .1º lugar . .MARIA HELOIZA ARAÚJO .7,66 .Aprovado(a) .2º lugar . .LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS .6,83 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Departamento de Educação/ C E R ES .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Língua Inglesa / Leitura e Produção de Textos - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA .7,30 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Educação/CERES .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Tecnologia na Educação - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JARLES TARSSO GOMES SANTOS .9,19 .Aprovado(a) .1º lugar . .RENATA LIMA DE MORAIS .8,86 .Aprovado(a) .2º lugar . .MARIA CLARA MEDEIROS SILVA .8,25 .Aprovado(a) .3º lugar . .ANA SANTANA BATISTA FARIAS .7,86 .Aprovado(a) .4º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 546/2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, e nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 17/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22 de 31/01/2025, Seção 3 e nº 33/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar à Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de