DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400061 61 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUCIANA FERREIRA DA COSTA .XXX.625.847-XX .88881.989786/2024-01 .DS 2743/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 02/04/2025 .02/04/2025 . .KARLLA CHRISTINE ARAUJO SOUZA .XXX.773.584-XX .88881.987952/2024-01 .DS 2578/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 31/03/2025 .03/04/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 00060/2025-17. Objeto: Contratação de empresa por registro de preços para executar os serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas - com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos básicos necessários para realização dos serviços, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 03/04/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23105.002074/2023-11. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 63.658.025/0001-05 - MASTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90202/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Água Mineral Natural, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas. ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 154039-00001-2025NE000242 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90251/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105029986202411. , publicada no D.O.U de 20/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para atender às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Coari/AM. Novo Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari- mamiá, 305 Espirito Santo - COARI - AMEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 03/04/2025) 154039-00001-2025NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105005564202522. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas finalísticas da Faculdade de Odontologia - FAO. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 154039-00001-2025NE000242 EDITAL SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 04, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: 3.1 A tabela a seguir apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024, vigente na data de lançamento deste certame: . .Professor do Magistério Superior Assistente, Classe A . Carga Horária Venc. Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT . . . .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 Horas .3.090,43 .309,04 .772,61 .1.777,00 . .40 horas .4.326,60 .648,99 .1.622,47 .3.731,69 . .Dedicação Exclusiva .6.180,86 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo II - INCLUIR o no item 15.5 do certame o item abaixo: XI. No ato da posse o candidato deverá apresentar diploma ou certificado original de conclusão de curso (no caso de especialização) além do histórico escolar, de cada titulação, devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado e devidamente traduzido por tradutor juramentado. Não serão aceitos documentos provisórios como declaração de conclusão e atas de defesa. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade da tomada de posse. III - RETIFICAR os itens abaixo, no Anexo I - Quadro de vagas, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: . .Código .Unidade .Área de Conhecimento .Titulação .Regime .Classe/Padrão .Local de Prova (...) .Total . .0 6 2 5 FAC E D 0 1 .FAC E D .Humanas e Sociais .Mestrado em História OU Antropologia OU Antropologia Social OU Sociologia... (Complemento no rodapé 1) .DE .Classe A, com denominação de Professor Assistente .Manaus/AM . .1 (...) SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2025 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 06, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, exclusiva para candidatos oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: 3.1 A tabela a seguir apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024, vigente na data de lançamento deste certame: . .Professor do Magistério Superior Assistente, Classe A . Carga Horária Venc. Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT . . . .Especialização .Mestrado .Doutorado . .Dedicação Exclusiva .6.180,86 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo