DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reajustado R$ 13.475,36. Item 2 - UST - Unidade de Serviço Técnico sob demanda. Unidade UTS. Quantidade 500. Valor Unitário R$ 184,09. Valor Reajustado R$ 192,48. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF: .414.647-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460809 AO CONTRATO Nº 0724611 Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. CNPJ: 49.601.107/0001-84 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Data da assinatura: 30/03/2025 Empenho: 2025NE500326 2025NE500344 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0724611, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, por mais 12 (doze) meses a partir de 29 abril de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,56%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: . 596.108 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460818 AO CONTRATO Nº 0693952 Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. CNPJ: 49.601.107/0001-84 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Data da assinatura: 31/03/2025 Empenho: 2025NE500326 2025NE500344 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0693952, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de imunohematologia, por mais 12 (doze) meses a partir de 29 abril de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,56%, conforme: Item 1 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Mensal R$ 23.417,00. Reajuste 4,56% R$ 1.067,82. Valor Anual Reajustado R$ 293.817,84. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: . 596.108 -. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/25 Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Eletroduto Galvanizado e Eletrocalhas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0142/25 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames/Testes de Gasometria, Eletrólitos e Metabólitos, com Locação de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0146/25 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0148/25 - Aquisição de Materiais Copa e Cozinha - Gastronorm e Tigelas De Porcelana. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0215/25 - Registro de Preços de Saneantes - Detergente, Removedor de Resíduos, Removedor de Ferrugem, Fita Teste, Solução Aquosa de Glutaraldeido. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0219/25 - Prestação de Serviços de Obra Civil, com Fornecimento de Material, sob demanda - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0236/25 - Aquisição de Balão para Anestesia e Manguito Adulto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0246/25 - Registro de Preços de Furadeira/Parafusadeira. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0248/25 - Registro de Preços de Avental de Chumbo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0258/25 - Prestação de Serviços, por demanda, de Manutenção Corretiva e Calibração em Balanças - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0260/25 - Registro de Preços de Nicotina Adesivo 14g e 21g. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0263/25 - Registro de Preços de Seringa Hipodermica Capacidade 50 a 60ml Bico Luer Lock. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0271/25 - Registro de Preços de Perneiras para Sistema de Compressão Sequencial. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0959/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Pão Francês e Pizzas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 10/2025 - UASG 154004, publicado no DOU de 02/04/2025, Seção 3, pág. 66, onde se lê "Vigência: 28/03/2025 a 28/02/2028", leia-se "Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028". (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FIOCRUZ Processo n° 23038.003551/2024-89 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 52/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a F U N DAÇ ÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), inscrita no CNPJ: 33.781.055/0001-35. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela FIOCRUZ: Reitora, Profa. Eduarda Ângela Pessoa Cesse EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/UNICENTRO Processo n° 23038. 011401/2023-68 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 262/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE (UNICENTRO), inscrita no CNPJ: 77.902.914/0001-72. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNICENTRO: Reitor, Prof. Fabio Hernandes. EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA L I C E N C I AT U R A S Processo nº 23038.000099/2025-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente Substituto, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público a alteração do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70. O cronograma atualizado do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO