DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.679.808/0002-16 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos da engenharia clinica para os equipamentos sleep virtual bwiii psg plus e sleep virtual bwii psg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 875,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.022/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.018072/2024-26. 1) A.R.P 106/2025 ECO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 14.633.154/0002- 06. Item: 1. Valor Total: R$ 56.750,00. Valor Global Pregão R$ 56.750,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 03/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 Bioline Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 37.844.479/0002-33 Itens: 23 e 25 Valor Total: R$ 22.896,0000 Health-Care Comercio De Material Medico Cnpj: 40.382.970/0001-13 Itens: 2, 14 16 Valor Total: R$ 41.598,0000 Imediata Distribuidora De Produtos Para A SaudeCnpj: 36.590.911/0001-63 Item: 8 Valor Total: R$ 10.137,6000 J. A. Comercio de materiais cirurgicos ltda Cnpj: 11.201.854/0001-52 Itens: 17 e 18 Valor Total: R$ 20.664,0000 Kientro Brasil Ltda Cnpj: 19.717.870/0001-04 Itens: 4, 10, 20, 21, 22 e 24 Valor Total: R$ 53.206,2000 Nutri Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0002-35 Item: 1 Valor Total: R$ 21.240,0000 Polysuture Industria E Comercio Ltda Cnpj: 03.812.429/0001-71 Itens: 3, 5, 7, 11, 12, 13 e 31 Valor Total: R$ 90.453,6000 Shalon Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 33.348.467/0001-86 Item: 19 Valor Total: R$ 5.328,0000 Verde Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 37.882.886/0001-54 Itens: 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 35 Valor Total: R$ 22.618,5000 Valor GLOBAL: R$ 288.141,9000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 03/04/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2025 Endosurgical Importacao E Comercio De Produtos Cnpj: 03.785.610/0001-36 Grupo: 1 e Itens: 59, 61, 63, 65, 66 e 67 Valor Total: R$ 2.362.183,5000 Valor GLOBAL: R$ 2.362.183,5000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 03/04/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.026871/2024-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato - SEI 01/2025 (45643176), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante do processo administrativo sei 23526.000808/2025-20.. Fundamento Legal: No art. 183, inciso I, e no art. 184, inciso I, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 e na Cláusula Décima do CONTRATO ORIGINAL. Data de Rescisão: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.010732/2024-81. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta e análise da qualidade de água na central de material e esterilização (cpme) e diversas unidades do hupaa, nas condições estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 165.879,12. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23528.005757/2024-21. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/04/2025 e encerramento em 17/04/2026, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato; alteração do preâmbulo do contrato original para corrigir o número do pregão que originou a licitação: onde se lê "pregão eletrônico sispp n.º 90001/2024", leia-se pregão eletrônico sispp n.º 90008/2024.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.949,44. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1460449 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157043 SEI HCPA 23092.015976/2024-86 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 1024/24 Nome do Contratado: EFECTIV IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS E EQ U I P A M E N T O Nº CNPJ: 19.338.548/0001-74 Objeto: Máscaras Estereotáxicas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 149.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 02/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Luiz Pereira Barros CPF: *.539.438-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157693 SEI 23092.004696/2025-23 - MATERIAL DE LABORATÓRIO/DIAGNÓSTICO - KITS DE QUANTIFICAÇÃO DE CLORO TOTAL Contratado: MERCK S.A. CNPJ: 33.069.212/0008-50 R$ 4.068,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506387 de 28/03/2025 Autorização: 01/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. PROCESSO Nº 157801 SEI 23092.004472/2025-11 - MMH - CATETER URETRAL DUPLO J Contratado: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTIRB DE MAT. CIRURGICOS LTDA CNPJ: 29.057.136/0001-10 R$ 2.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506240 de 25/03/2025 Autorização: 01/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157786 SEI HCPA 23092.004352/2025-14 - INSUMO PARA PESQUISA -KIT ELISA PARA INTERLEUCINA -1-BETA HUMANO - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 3.289,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157787 SEI HCPA 23092.004358/2025-91 - INSUMO PARA PESQUISA -DI OX I D O DE VINILCICLOHEXENO ACIMA 96% Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 2.687,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157836 SEI HCPA 23092.002834/2025-30 - AQ MÓDULO C/CIRCUITO PNEUMÁTICO E BOMBA DE PNI E BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍON LÍTIO Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 82.487,0800 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 01/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460861 AO CONTRATO Nº 1217152 Contratada: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 07.803.583/0001-38 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DETRABALHO:123025113408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040. Nº do Processo: 154137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25 Data da assinatura: 30/03/2025