DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400058 58 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23542.006106/2022-17. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 08.930.024/0001-51 - ELETRON TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2025 e encerramento em 05/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.915,64. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818019666202416. Objeto: Aquisição de Insumos de Endoscopia. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de recurso no processo administrativo nº 23525.008847/2022-32, vem NOTIFICAR a ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.990.965/0001-18 referente a Relatório e Decisão SEI 42 do processo administrativo nº 23525.002461/2025-60, em relação à possível infringência das cláusulas do termo de referência , anexo ao edital da Licitação nº 32/2021, conforme processo administrativo de nº 23525.015561/2019-16. Foi decidido pela aplicação de multa no valor de R$ 6.951,09 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e nove centavos). Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335- 7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos Hospitalares, para realização de exames de Mapeamento da Retina e Cirurgia de Retina a Laser em recém-nascidos e crianças da Unidade de Terapia Intensiva e Semi Intensiva Pediátrica e Neonatal. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 03/04/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529001420202516. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade (SIASGnet - 02/04/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23530.016442/2024-61. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificação da vigência do contrato 005/2025 onde se lê: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na data de sua assinatura, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na data da emissão do empenho (26/12/2024), prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. este apostilamento refere-se ao contrato 005/2025, com objeto sendo fornecimento de equipamentos de ar-condicionado.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.212,50. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000290202455. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MODERNIZAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 11 (ONZE) ELEVADORES INSTALADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/ 155125-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000192202418. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23764.004107/2025-57. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão de 3 (três) postos de porteiro 30h e de 1 (um) posto de porteiro noturno 12x36, a partir de 16/04/2025, no valor mensal estimado de R$ 20.294,17 (vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), o que representa a redução de 6,95 % no valor atual do contrato; e, o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista diurno 12x36, de 1 (um) posto de recepcionista noturno 12x36 e de 1 (um) posto de porteiro 44h, a partir de 16/04/2025, no valor mensal estimado de R$ 23.407,14 (vinte e três mil quatrocentos e sete reais e quatorze centavos), o que representa o aumento de 8,02 % no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.541.353,12. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23764.003632/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19. do termo de referência. Fundamento legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.901,80. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532002952/24-31. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado e contínuo de Terapia de Substituição Renal, em pacientes internados; Novo Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 03/04/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005109/2025-27. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 48/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 48/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.011462/2023-23. João Pessoa- PB, 3 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente