DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400057 57 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003909202518. Objeto: AQUISIÇÃO DE JALECOS (com as logomarcas da EBSERH e da UFPA) e BOTONS . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 155909-15590-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23760.009752/2020-91. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 019/2021, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (ICTI), mantido pela pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA no percentual de 1,71%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.781,80. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024761202436. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (cateter umbilical e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.004305/2025-02. Dispensa Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MED I CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de materiais químicos e laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 22.848,45. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.004305/2025-02. Dispensa Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 23.688.733/0001-66 - JP CIRURGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de materiais químicos e laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 433,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de Material Médico- Hospitalar, em substituição ao pregão 118/2023. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 03/04/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23521.014535/2020-36. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do contrato, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), acumulados dos últimos 12 meses anteriores à fevereiro de 2025, no percentual de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.187,84. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004928202546. Objeto: Aquisição de equipos, catéteres, cânulas e drenos (reaproveitamento de itens fracassados dos PE nº 90069/2024 e nº 90003/2025); para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/04/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23759.046755/2022-15. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/04/2025 e encerramento em 10/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.243,92. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora MIRELLY DA SILVA BARROS, CPF *.186.224-, para comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, sito à Rua General Carneiro, 181, Curitiba/PR, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ou por meio do e-mail divgp.chc- [email protected], contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo nº 23759.035657/2024-14. ADONIS NASR Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003841/2025-19. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 02 (duas) unidades de disparador/pistola automática, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003841/2025-19. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde: comodato agulha de biópsia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 8.338,50. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23860.005435/2022-30. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2025 e encerramento em 15/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.971,84. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 148/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.006010/2025-91. Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 48.500.314/0001-80 KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA. Objeto: contratação de Materiais de Organização e Expediente I. Considerando que a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 308 551 245 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.006010/2025-91, o que pode ser solicitado pelo e-mail ufac.hc- [email protected]. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail [email protected] FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23542.006292/2023-67. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 03.800.375/0001-24 - CLINICA DE NEFROLOGIA DE JUAZEIRO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2025 e encerramento em 18/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.483,20. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).