DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$10.527,90 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.605/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: BRUNO RABELO DE CARVALHO, CNPJ: 58.343.942/0001-52. Itens 11, 12 e 13. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:25/03/2025. Valor Global: R$ 1.432,20 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS. Espécie: Ata de Registro de Preços n.606/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: ASC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.247.448/0001-82. Itens 10, 15 e 16. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$5.697,94 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.607/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 48.754.707/0001-10. Itens 4 e 20. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$3.697,50 (Três mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.608/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57. Item 9. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$2.567,63 (dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.609/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: MICKAELLE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ: 52.346.736/0001-10. Item 19. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$6.325,00 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n.610/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: 57.138.776 HELIO MOACIR FACHINI, CNPJ: 57.138.776/0001-90. Item 5. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$3.781,00 (três mil setecentos e oitenta e um reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n.611/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: NOVA SOLUCOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.001.011/0001-36. Item 3. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$444,80 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.612/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18. Item 22. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$2.811,62 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.613/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04. Item 2. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$ 409,20 (quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.614/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO, CNPJ: 31.180.776/0001-64. Item 6. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$2.319,20 (Dois mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.615/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2025. Processo n. 23106.087254/2024-27. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferragistas para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 24.210.851/0001-27. Item 17. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 prorrogáveis. Data da Assinatura:14/03/2025. Valor Global: R$1.493,10 Mil Quatrocentos E Noventa E Três Reais E Dez Centavos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90.002/2025 - UASG 154503 referência no PNCP Edital nº 467/2025 Processo nº 23006.004201/2025-98. Objeto: Credenciamento de ESCO (Energy Services Company - empresa de engenharia especializada em serviços e conservação de energia) ou empresa de engenharia habilitada, para elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem como a realização e eventuais implementações de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) como beneficiária nos Programas de Eficiência Energética (PEE) perante a concessionária Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel Distribuição São Paulo), conforme Editais de Chamada Pública de Projeto da referida concessionária que sejam publicados nos anos de 2024 (cuja apresentação dos projetos seja para o exercício 2025). Total de itens licitados: 1. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: 22/04/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no Campus Santo André da UFABC, sito a Avenida dos Estados, 5001 - Bloco A, Bairro Santa Terezinha, Santo André - SP - CEP 09210-580. Contato: (11) 3356-7536. Santo André, 04 de abril de 2025. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90001/ 2025, declarando vencedora a empresa: WKS ESTACAO CAFE LTDA CNPJ: CNPJ 37.244.003/ 0001-80 para o item 1 e LANCHONETE MARTINS & CHRISTOFOLI LTDA CNPJ 10.258.968/0001-76 para o item o 2, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 12/2025-TELS Contrato nº 12/2025-TELS e Termo Aditivo ao contrato nº 12/2025-TELS de 01/04/2025. Processo 23006.022197/2024-69. Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34, de 23/10/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: DALINE CARLA AMORIM OLIVEIRA. CPF: XXX.484.608- XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante. Remuneração Mensal: R$ 2.278,46 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração proporcional ao cargo de nível de classificação E, nível de capacitação I, conforme ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, disposto na Lei n° 11.091/2005, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais - alterado para 40 (quarenta) horas semanais conforme Termo Aditivo ao contrato nº 12/2025-TELS de 01/04/2025. Vigência: de 01/04/2025 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAU LO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - DALINE CARLA AMORIM OLIVEIRA - Contratado. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-PV Contrato nº 13/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ANDREZA CÂNDIDO MATIAS. CPF: XXX.653.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/04/2025 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - ANDREZA CÂNDIDO MATIAS - Contratado. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-PV Contrato nº 14/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: P AU LO GUIRRO LAURENCE. CPF: XXX.519.588-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/04/2025 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - PAULO GUIRRO LAURENCE - Contratado. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-TELS Contrato nº 15/2025-TELS de 01/04/2025. Processo 23006.022197/2024-69. Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34, de 23/10/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ANTONIO THIAGO PINTO MOURA. CPF: XXX.858.313-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante. Remuneração Mensal: R$ 2.278,46 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração proporcional ao cargo de nível de classificação E, nível de capacitação I, conforme ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉC N I CO - ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, disposto na Lei n° 11.091/2005, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: de 01/04/2025 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - ANTONIO THIAGO PINTO MOURA - Contratado. Data da assinatura: 01/04/2025.