DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visa-se também incentivar a implementação e o aprimoramento de programas de extensão e serviços comunitários voltados à assistência de pessoas refugiadas e demais indivíduos com necessidade de proteção internacional. Além disso, busca-se sensibilizar e fortalecer as capacidades de professores e estudantes do ensino superior sobre temas como deslocamento forçado, proteção internacional de refugiados e apátrida. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 01 de abril de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027634/2023-11 Rio Branco - Acre, 1 de abril de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.204,94. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23107.008485/2023-91. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 4,50% (quatro vírgula cinco por cento), com base no Índice Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, compreendendo o período de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato. com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 128.950,60 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) passa a ser de R$ 134.751,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.751,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 R A FERRAGENs COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 36.663.637/0001-05, item 78, VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 154044-15261-2025NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 INSTITUTo DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 33.629.473/0001-01, ITEM 01, VALOR TOTAL R$ 149.500,00 FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 14/04/2025 a 30/04/2025,, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA Área de Conhecimento: Motricidade Orofacial Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação em Fonoaudiologia E Especialização em Motricidade Orofacial e/ou Título de Especialista em Motricidade Orofacial emitido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia E Mestrado em Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação ou Ciências Médicas ou Ciências da Reabilitação ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Neurociências ou Ciências Humanas ou Linguística ou Engenharia ou Odontologia ou Educação ou Letras ou Patologia ou Gerontologia ou Fisioterapia ou Psicologia ou Ensino na saúde ou Epidemiologia ou Oncologia E Registro Profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia da região de atuação do candidato (deve ser apresentado o novo cartão de identificação profissional emitido pelo respectivo Conselho Regional de Fonoaudiologia). Processo: 23103.002037/2025-86 DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA Área de Conhecimento: Fisioterapia Cardiorrespiratória e Hospitalar Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Bacharelado em Fisioterapia E Mestrado em programas de pós-graduação inseridos nas duas grandes áreas do conhecimento do CNPq a seguir: ciências da saúde ou ciências biológicas E/OU Doutorado nos programas de pós-graduação inseridos nas duas grandes áreas do conhecimento do CNPq a seguir: ciências da saúde ou ciências biológicas E Registro Profissional no Conselho regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da quinta região - carteira profissional. Processo: 23103.002821/2025-94 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS Área de Conhecimento: Administração Geral Vagas: 01 Regime de Trabalho: 20h Requisitos Específicos: em Administração e/ou Ciências Atuariais e/ou Ciências Contábeis e/ou Ciências Econômicas e/ou Gestão em Saúde E Mestrado em Administração e/ou Engenharia de Produção e/ou Tecnologias da Informação e/ou Gestão em Saúde e/ou Economia E/OU Doutorado em Administração ou Engenharia de Produção ou Economia. Processo: 23103.005688/2025-28 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 14/04/2025, (segunda-feira), e terminando no dia 30/04/2025 (quarta-feira). Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 95/2025), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo: 39º nomeado: ampla concorrência; 40º nomeado: pessoas com deficiência; 41º nomeado: ampla concorrência. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23005.002312/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 20.723.388/0001-66 - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste do preço das refeições servidas no restaurante universitário da ufgd, retroativo de 12/01/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110.519,12. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23115.015482/2023-13. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 06/04/2025 até 06/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.706,40. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1409205/2025 PROCESSO N.º 23115.009020/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 70/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1413259/2025 PROCESSO Nº 23115.009217/2025-50. Rescisão do Contrato nº 198/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL DURANS PEREIRA, CPF *.782.163-, a contar de 02/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042325/2024-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos à disposição da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 3.214.428,72. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007582/2025-59. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de três lagoas - cptl ii. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 989.636,48. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).