DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400080 80 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 09/2025-UFMS, Processo nº 23104.013642/2024-91, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Objeto: 1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospeção e Síntese de Produtos para a Saúde Humana e Animal", Ref. Finep nº 0910/24, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 194/2024, de 21/10/2024. Data de assinatura: 26.03.2025. Vigência: 26.03.2025 a 26.03.2028. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação nº 13/2025-UFMS. Processo n.º 23104.005525/2025-35. Partícipes: Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso Do Sul (ESDP-MS), e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Objeto: 1.1 - Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compromisso mútuo entre os partícipes para realização "V Ciclo de Debates (De)marcando Diferenças", que acontecerá entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, às 19h, no Auditório 1 do Complexo Multiuso 1 da UFMS, em Campo Grande-MS. Data de Assinatura: 28.03.2025. Vigência: 28.03.2025 a 28.06.2025. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao Contrato em que si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP. Processo 23109.009455/2022-00. Este aditivo tem por objeto a capacitação e gestão administrativa e financeira do projeto "WORKSHOP de SUPREMENTOS NUTRICIONAIS: aprendendo a prescrever nutrientes e compostos biativos. Valor: R$ 77.100,00. Vigência: 12/04/2025 a 12/02/2026. Assinaram: pela UFOP Luciano Campus da Silva e pela FUNDEP Jaime Arturo Ramírez. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 10, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica /Automação eletrônica de processos elétricos e industriais, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 03/04/2025 a 02/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 11, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Econômica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 04/04/2025 a 14/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 12, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia de Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 17/04/2025 a 22/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.926,32. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 27 de março de 2025, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2988899), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, com a aprovação na seguinte ordem: 1º) Danyal Farsani 2º) Fredy Enrique Gonzáles Pelotas, 27 de março de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Presidente do COCEPE EDITAL CAP Nº 4/2025 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, RETIFICA o EDITAL cap Nº 002/2025, Publicado em: 07/01/2025 | Edição: 4 | Seção: 3 | Página: 70, conforme segue: Onde se lê: EDITAL CAP Nº 002/2025 PRORROGAÇÃO - EDITAL Cap Nº 020/2023 Leia-se: EDITAL CAP Nº 004/2025 PRORROGAÇÃO - EDITAL Cap Nº 020/2023 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL EDITAL Nº CAP 006, DE 2 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO EDITAL CAP Nº 001/2024 Processo nº 23110.000211/2024-86 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar do término do período de validade anterior. . .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Resultado .Primeira assinatura de contrato .Validade inicial até .Nova Validade - Prorrogação . .Todas as áreas P R O F ES S O R SUBSTITUTO .EDITAL CAP Nº 1/2024 Publicado no DOU em: 05/01/2024 | Edição: 4 | Seção: 3 | Página: 93 .Edital CAP Nº 008/2024 Publicado no DOU em: 09/04/2024 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 84 .15/04/2024 .15/04/2025 .15/04/2026 ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL