DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400082 82 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.006755/2025-23. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAÚJO E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo Van e Camioneta, destinados ao transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da UFPI, para atender demandas do Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 472.614,60. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23855.000031/2025-35. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 13.480.254/0001-04 - WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 882.307,76. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23111.012952/2023-35. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA CONJUNTO (ACT) Nº 33/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024757/2024-11. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 129515865 - FRAUNHOFER-INSTITUT FÜR KERAMISCHE TECHNOLOGIEN UND SYSTEME IKTS. Objeto: Executar os termos da colaboração sobre o projeto de pesquisa conjunto "Ceramic Anode Host Material for Confined Sodium Plating (Na-CerAnode)", a ser desenvolvido pelo CEMEA (Centro de Aplicação de Materiais Avançados), com sede na Eslováquia, UFSCar, Universidade Técnica de Dresden (Alemanha) e pela Associação Fraunhofer para a Promoção da Pesquisa Aplicada (Alemanha), a serviço de seu Instituto Fraunhofer de Tecnologias e Sistemas Cerâmicos IKTS (Alemanha). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23112.023482/2022-28. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo ao objeto. Vigência: 02/04/2025 a 16/02/2026. Valor Total : R$ 38.222,21. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112039235202413. Objeto: Contratação de serviços de duas viagens rodoviárias distintas incluindo: transporte, hospedagem, refeições, ingressos, guia local e seguro viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes.. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 154049-15266-2025NE800021 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .038/2025 .Amanda Stefanie Jabur de Assis .DBio-So/CCHB .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036235/2024- 53 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122002306202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o Restaurante Universitário do campus Tancredo Neves (CTAN) da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 02/04/2025) 154069-15276-2025NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO PIRES, CPF: .228.375-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 54/2024. Vigência: 29/03/2025 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 31/03/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉA KEDIMA DINIZ CAVALCANTI TENÓRIO, CPF: .498.674-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 104/2023. Vigência: 31/03/2025 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.019364/2024-11. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a contar de xx/xx/xxxx, o contrato nº 82/2024-univasf, firmado entre a fundação universidade federal do vale do são francisco e a decisiva serviços ltda, em conformidade com o artigos 138, i da lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 29/2023. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.253,20. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23114.901777/2023-14. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 61/2023. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.311,68. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 952451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 133.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de parceria que entre si celebram a empresa Netzero serviços LTDA, a Universidade federal de Uberlândia e a Fundação de desenvolvimento agropecuário (FUNDAP). PROCESSO: 23117.002922/2025-14. OBJETO: projeto - BIOCHAR NETZERO, MATERIAL PARA MITIGAÇÃO DE EFEITOS CLIMÁTICOS, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA NA REGIÃO DO CERRADO MINEIRO. VIGÊNCIA: 12 meses - 10/04/2025 a 10/03/2026. RECURSOS: R$ 28.028,00. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: pela Netzero, Ricardo de Figueiredo Santos Filho, pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral.