DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.516.083,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF . 778.577-, Processo: 71000.029872/2024-83 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA , CNPJ n° 08.725.048/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERA - ESCOLA DE FUTEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 305.287,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF . 857.510-*, Processo: 71000.035359/2024-21 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS BRASÍLIA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.133.266,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF . 718.798-, Processo: 71000.045588/2024-54 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 15.137.372/0001-31 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 795.628,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CARLOS GIRARDI, Presidente, CPF . 926.419-, Processo: 71000.058804/2023-41 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO XI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.517.569,27 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF . 663.237-*, Processo: 71000.054572/2024-32 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - FASE 4 - 1° ANO DO CICLO OLÍMPICO 2028". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.537.407,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARILISA GROTTONE, Presidente, CPF . 817.348-, Processo: 71000.028057/2024-05 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AD78 TEAM BRASIL MUNDIAL DE SBK 2025". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.127.117,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF . 260.756-, Processo: 71000.038735/2024-30 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n° 09.222.540/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.762,38 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF . 510.856-*, Processo: 71000.063699/2024-42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 37.160.348/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.127.762,79 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, HENRIQUE TAVARES PEREIRA DOS SANTOS MOTTA, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CPF nº . 936.827 - Processo: 71000.074310/2023-11 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR E X T R AT O ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897499/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREG O, RENDA E ESPORTE/BA - 897499/2020". Vigência: 08/07/2020 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-*, Convenente: AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: . 142.985.-*. Processo: 71000.016552/2020-30. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025/CAFIN SEGUNDA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 274/2025/CAFIN, da Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a União e a Agencia de Habitacao Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB-MS; VALOR: R$ 61.398,40 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003319/2024-15, DATA CELEBRAÇÃO: 26 de marco de 2025; REPRESENTANT ES : pela União, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela AGEHAB-MS, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, Diretora Presidente.