DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. IRLEN B R AG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO LUCENA FILHO- Prefeito - BONITO DE SANTA FÉ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000101/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0044.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01(uma) Retroescavadeira sobre Rodas, Marca XCMG - Modelo XC870BR-I SKD; Chassi XUG08703JRPA01749; Tombamento nº 372.526-1. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA- Prefeito - ITAPOROROCA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000644/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0060.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PEDRO REGIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 372.758-6, fabricante: YANMAR SOUTH AMÉRICA Indústria de Máquinas Ltda, modelo: YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: MYWDP1410099MS, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita - PEDRO REGIS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000114/2025-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0061.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento nº 372.527-8, fabricante: XCMG Brasil Industria Ltda, modelo: XCMG-XC870BR-I SKD, chassi: XUG08703PRPA01750, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA- Prefeito - CAAPORÃ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000115/2025-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0062.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.691-8, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRNA02792. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA- Prefeito - CAAPORÃ - PB. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000479/2024-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0830/2023. CONTR AT A DA : NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Ordem de Fornecimento nº 0.0830/2023, firmado entre a Codevasf e a empresa mencionada, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 1 - CAMINHÃO VLC - COM BAÚ FRIGORÍFICO, PARA O ESTADO DE PB/PARAIBA - EDITAL/ATA 39/2023-ITEM 16. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: impossibilidade por parte da contratada de fornecer o veículo por motivo de descontinuidade do item pelo fabricante por prazo ainda indeterminado. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- AR - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59502.000037/2024-13-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos para prorrogação dos prazos contratuais por mais 12 meses a partir do dia 21/04/2025. Autorizado e assinado em conformidade com a Resolução 255/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf e Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - CODEVASF. Data de assinatura: 26/02/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025/SE/MJSP - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2023/SE/MJSP da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à adequar o Acordo de Cooperação nº 2/2023/SE/MJSP, de 28 de novembro de 2023, e o Termo Aditivo - ABR Telecom, de 29 de novembro de 2024, às mudanças introduzidas pela Portaria do Ministro nº 837, de 20 de dezembro de 2024, que altera as diretrizes estabelecidas pela Portaria MJSP nº 562, de 18 de dezembro de 2023, no âmbito do Projeto Celular Seguro, contemplar a criação da base de IMEIs monitorados e ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, WILKER MARCIUS PASSAGLI - Diretor de Operações e Soluções da ABR Telecom e MAURO OLEGÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR - Gerente de Proteção contra Fraudes da ABR Telecom. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 08006.000822/2023-47. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08200.039699/2023-58. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A revisão contratual, alterando os adicionais dos 08 (oito) postos da caop/cgap/direx/pf, de postos com adicional de insalubridade, para postos com adicional de periculosidade, conforme laudo técnico de adicional ocupacional nº 20115-000.024/2024 (sei 38679312), acrescendo o valor do contrato original em 1,1481414%, com efeito financeiro a partir do dia 23 de outubro de, conforme preceitua o inciso ii, d, do art. 124 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021; a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, na forma do art. 4º do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, regulamentado pela in 109/2024-seges; e a alteração da tabela constante do item 1.2, da cláusula primeira do contrato. Vigência: 31/03/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.798.757,56. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08200.017042/2021-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de agenciamento de transporte aéreo de carga viva (cães) em âmbito nacional, no sistema "porta a porta", atuando como agenciador de transporte junto às companhias aéreas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.106,40. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08350.003963/2023-00. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratante, diante da necessidade de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021 c/c subitem 5.7.2 do termo de referência nº 26700473/2023-selog/sr/pf/mg, cujo valor passará por um acréscimo da ordem de 1,55%, representando o valor de r$ 55.250,57 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) com efeitos retroativos a 14/10/2024. A contratante, diante da necessidade de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021 c/c subitem 5.7.2 do termo de referência nº 26700473/2023-selog/sr/pf/mg, cujo valor passará por um acréscimo da ordem de 1,55%, representando o valor de r$ 55.250,57 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) com efeitos retroativos a 14/10/2024.. Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.406,67. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400009050202437. Objeto: Contratação de serviços contínuos e especializados de marinharia, manutenção da flotilha, dos equipamentos náuticos e de Mergulho de Segurança Pública (Public Safety Dive) dos bens pertencentes à Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco (SR/PF/PE), com fornecimento de peças das peças necessárias, ferramentas, insumos e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação (SIASGnet - 03/04/2025) 200398-00001-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08410001016202403. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manuten. prevenentiva, corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade similar, mão de obra e componentes, de bebedouros, frigobares, geladeiras, purificadores de agua e aparelhos de ar condicionado tipo Split do acervo da SR/PF/PI e sua Delegacia na cidade de Parnaíba/PI (DPF/PHB/PI). LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 200390-00001-2025NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.434.534,40. Leia-se: Valor Total: R$ 157.242,24. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).