DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400116 116 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pesquisas e publicações técnico-cientificas no campo do monitoramento hidrogeológico qualiquantitativo. poderão ser inseridos planos de trabalhos para projetos específicos, cujos temas sejam contemplados no objeto do presente instrumento, mediante a celebração de termos aditivos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027 2025 Processo nº 48086009615202419 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento via satélite para equipamento portátil SPOT GEN 3/SPOT X, incluindo serviço de ajuda, SOS, check in, siga-me e SMS, mensagem customizada, com rastreamento de 5 em 5 minutos, pelo período de 12 meses, incluindo taxa de ativação. Plano Básico Anual por aparelho, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 04/04/2025 Publicação PNCP: 04/04/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo Licitatório nº 48086.008608/2024-91. Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do Núcleo de Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item de 01: PR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.423.930/0001-59. Valor Total do Item 01: R$ 596.572,01( Quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e um centavo) Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CC GCONT.F Nº 10032025 Objeto: Aquisição de cilindros 30B e 48Y. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00. LUE YAMAMOTO Compradora NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE RESCISÃO Especie: Extrato do Rescisão do Contrato - CS-074/2023. Objeto: Trara-se do encerramento unilateral a ser promovido pela Nuclebras Equipamentos Pesados. Contratada: AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.305.625/0001-24. Data da assinatura: 26/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Especie: Extrato do Rescisão do Contrato - Ordem de Compra 8918. Objeto: Trara-se do encerramento unilateral a ser promovido pela Nuclebras Equipamentos Pesados. Contratada: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA - USIMINAS, CNPJ: 60.894.730/0001-05 . Data da assinatura: 24/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificação CB-006/2024, Apostilamento 001, com a contratada: Geraquiq Geradores Equipamentos LTDA. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 104, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, onde se lê: o valor mensal do contrato é de R$ 6.459,70, leia-se: O valor total do reajuste é de R$ 9.660,00. Data da assinatura: 26/03/2025. Fernando de Jesus Coutinho, Gerente Geral e Compras e Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição eventual de Materiais de pintura. Vencedor: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de serviços continuados de montagem e desmontagem de andaimes multidirecionais e tubos equipados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí - RJ e nas obras externas onde a NUCLEP estiver atuando, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: SERV-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 01.655.459/0001/96 NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeiro AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. O SORTEIO será realizado no dia 08/04/2025 às 10:00. O programa para a consulta do resultado deverá ser obtido no site https://www.ifsc.edu.br/sorteio- publico. A lista dos participantes e demais informações necessárias encontram-se disponíveis no site file:///C:/Users/rayner.pestana.NUCLEP/Downloads/INFORMACOES % 2 0 E % 2 0 L I S T A % 2 0 PARA%20O%20SORTEIO%20-%20PE%20019-2025%20ass-1.pdf. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2025 que tem por objeto o credenciamento de serviços de apoio técnico especializado às atividades de levamento de campo para as inspeções físicas do Programa Luz para Todos - LPT. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/chamamentos/2025> Chamamento Público 001 - 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS". A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo do Edital de Chamada Pública PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios público em "Energia Zero". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpenergiazero.procel.gov.br/ MIGUEL DA SILVA MARQUES Diretor de Gestão de Programas de Governo ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-042/2025. Objeto: Fornecimento de Gás Refrigerante Total de Itens Licitados: 02 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A (Interina) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427568 Objeto: Locação de Equipamentos de Avaliação Ambiental Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432291 Objeto: Aquisição de Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente. Abertura das propostas: 11/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432292 Objeto: Aquisição de Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.. Abertura das propostas: 11/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432303 Objeto: Aquisição Bomba Rotativa de Deslocamento Positivo, Horizontal, Incompressível, para Óleo Hidráulico, PAPT de 2kgf/cm². Abertura das propostas: 11/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432861 Objeto: Aquisição de Unidade Desumidificadora Modelo TJ4 com serviços associados Abertura das propostas: 14/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004432941 Objeto: Aquisição de Evaporador de laboratório vert amb. à +9 com serviços associados Abertura das propostas: 14/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO