DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249080. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 2.502,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013432/2024-68 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2468. Emitida 04/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 2.085,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013432/2024-68 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2822. Emitida 31/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 246043. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 6.255,00. UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.000776/2025-15. Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 06.066.351/0001-81 - MUNICÍPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de abastecimento de água e saneamento básico para atender as demandas do Parque Nacional Chapada das Mesas, MA, unidade vinculada à Gerência Regional 2 - Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 1.342,44. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443034 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 02124.000730/2024-15. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 19.703.791/0001- 44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite restante de 36 (trinte e seis) meses, perfazendo o total 60 meses em conjunto com o contrato original nº 05/2023, por se tratar de contratação de empresa remanescente. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.462,88. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443034 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.856,24. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 443034 Nº Processo: 02153.000248/2019-71. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Constitui objeto deste termo rescisão unilateral do contrato nº 09/2019, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades de conservação localizadas no estado de Sergipe vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Carta Contrato: 5/2025. Leia-se: EXTRATO DE Carta Contrato: 13/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-11-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 846.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 845.993,40. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 218.122,08. Leia-se: Valor Total: R$ 238.217,35. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 342.739,63. Leia-se: Valor Total: R$ 854.835,67. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 48051.001831/2021-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 36/2021. Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581.567,92. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610220922202465. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motoristas para transporte terceirizado de servidores e materiais perigosos, a ser executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a consecução de atividades finalísticas, a ser prestado no estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610219825202420. Objeto: Aquisição de FRASCOS DE ALUMÍNIO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 323031-32205-2025NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48610.008017/2004-95 (BT-REC-19). Processo Administrativo: 48610.205858/2022-21. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da Sonangol Guanambi Exploração & Produção de Petróleo Ltda. pela Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção, CNPJ: 16.607.122/0001- 80. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Santo Estevão ao Contrato de Concessão nº 48000.003655/97-53. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0061/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP , Paulo Roberto Souza de Amorim Júnior, Diretor e Tobias Reis Monteiro, Procurador da Nova Petróleo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 038/2025 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48086.001194/2025-51, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a SPE NATIVA LTDA, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada como "Parte" e, em conjunto, como "Partes", com a interveniência de A.S.X MINERAÇÃO LTDA - Objeto: Promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos abaixo (doravante denominados simplesmente "Direitos Minerários").. - A PROMITENTE CESSIONÁRIA deverá dar início às atividades de lavra, na forma prevista no PAE, em até 2 (dois) anos contados da data de averbação da transferência dos Direitos Minerários, desde que a concessão de lavra tenha sido publicada no DOU há pelo menos 12 (doze) meses. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Interveniente: Antonio Carlos Del Castilho, Representante Legal e Fernando Teles Antunes Neto, Administrador. Contrato n° 039/2025 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48086.001143/2025-29, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a SPE GENTIO LTDA, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada como "Parte" e, em conjunto, como "Partes", com a interveniência de A.S.X MINERAÇÃO LTDA - Objeto: Promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos abaixo (doravante denominados simplesmente "Direitos Minerários").. - A PROMITENTE CESSIONÁRIA deverá dar início às atividades de lavra, na forma prevista no PAE, em até 2 (dois) anos contados da data de averbação da transferência dos Direitos Minerários, desde que a concessão de lavra tenha sido publicada no DOU há pelo menos 12 (doze) meses. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Interveniente: Antonio Carlos Del Castilho, Representante Legal e Fernando Teles Antunes Neto, Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 495350 Nº Processo: 48096.001415/2024-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.133.433/0001-39 - INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE D. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre o serviço geológico do brasil - cprm e o instituto de gestão de águas do estado do rio grande do norte - igarn, objetivando a implantação da rede estadual de monitoramento das águas subterrâneas, segundo à padronização dos procedimentos de aquisição dos dados, bem como do processamento e divulgação das informações, de acordo com normatizações semelhantes aquelas utilizadas pelo sgb. a cooperação se dará, através da realização de treinamento de pessoal, consultoria técnica, execução de adequabilidade de equipamentos, gestão da informação obtida no monitoramento, viagens técnicas de campo, caso necessárias e imprescindíveis e sempre no interesse e concordância das instituições signatárias, desenvolvimento conjunto de