DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joao Goncalves do Nascimento (NB: 0978992326, CPF: 39000, Protocolo: 178834700); Senhora Taveira (NB: 0498177335, CPF: 58887, Protocolo: 1206022005); Wilson Manoel da Silva (NB: 2027910632, CPF: 08618, Protocolo: 128945529); Adair Machado (NB: 5367902444, CPF: 19168, Protocolo: 654141467); Ana Socorro Campos da Silva (NB: 1998719216, CPF: 01909, Protocolo: 949211293); Luiza Severiano da Silva (NB: 1618945430, CPF: 60151, Protocolo: 407978631); Terezinha Bezerra de Melo (NB: 0286299348, CPF: 34691, Protocolo: 558051544); Valdeci Clementino da Silva (NB: 1639179442, CPF: 00529, Protocolo: 1650040877); Edson Ferreira Melo (NB: 7140617075, CPF: 06704, Protocolo: 7140617075); Mariana Augusta Goncalves Silva (NB: 7126992336, CPF: 05589, Protocolo: 266873899); Eliete Silva Ferreira (NB: 1226012946, CPF: 49772, Protocolo: 1590606616); Jefferson Barbosa de Archirusal (NB: 5506280528, CPF: 03507, Protocolo: 1478199659); Nilcelia Emiliano dos Santos (NB: 2037072540, CPF: 06290, Protocolo: 133519151); Maria Eva do Amaral (NB: 0808110853, CPF: 47368, Protocolo: 1602930241); Maira da Silva Bezerra (NB: 2061036737, CPF: 06612, Protocolo: 1326648158); Adriana Anacreta de Souza (NB: 6450568201, CPF: 08017, Protocolo: 1665493598); Benicia Hendges Bogorni (NB: 2045787758, CPF: 89591); Mario Jose da Rosa Pereira (NB: 5330676572, CPF: 68934, Protocolo: 170843928); Ester Vitoria Ferreira Medeiros de Melo (NB: 1841652854, CPF: 13225, Protocolo: 367414336, Representante Legal: Lidiane Viana Medeiros de Melo, CPF 08102); Carlos Floresta Ferreira (NB: 7032755284, CPF: 76034, Protocolo: 1765809364); Francisca Caninde de Lira Nascimetno (NB: 0437238083, CPF: 01800, Protocolo: 1888381670); Maria Goretti Tinoco de Oliveira (NB: 1554780826, CPF: 03996, Protocolo: 99873379); Maria de Nazare Carvalho dos Santos (NB: 5334598460, CPF: 68520, Protocolo: 1478164852); Goncalo Bernardo da Silva (NB: 5453423230, CPF: 24549, Protocolo: 504574211); Arnold Isidio Santos de Oliveira (NB: 1282544591, CPF: 05902, Protocolo: 856751821, Representante Legal: Rejane Maria da Silva Dias, CPF 18991); Adilson Adriano de Souza (NB: 1057066289, CPF: 68649, Protocolo: 567337717); Carlos Adriano Pereira Barbosa (NB: 2016006018, CPF: 50211, Protocolo: 1403113115, Representante Legal: Maria Jose Pereira de Souza, CPF 05090); Romeu Aparecido Carvalho (NB: 1624396949, CPF: 35000, Protocolo: 793753726); Abel Delgado Alves (NB: 1315708342, CPF: 28653, Protocolo: 628559201); Gregoria Alfonso de Barboza (NB: 7040569036, CPF: 09025, Protocolo: 963858304); Maria Asuncion Delgado de Cristaldo (NB: 7042307250, CPF: 09042, Protocolo: 1470810425); Eliane Barbosa de Oliveira (NB: 6219135117, CPF: 02421, Protocolo: 2015209895); Maria Madalena Ferro dos Santos (NB: 1617677440, CPF: 43715, Protocolo: 702522515); Sebastiao Carlos da Costa (NB: 1690153080, CPF: 25491, Protocolo: 1543151997); Robson Cardoso Alcantara (NB: 5456030582, CPF: 06190, Protocolo: 1593753046); Alex dos Santos Jeronimo (NB: 6449227439, CPF: 11461, Protocolo: 1056326697); Francisco Jeferson Ferreira da Silva (NB: 6448462167, CPF: 15348, Protocolo: 436368716); Frederico Dione Pereira Bittencourt (NB: 6452678691, CPF: 10828, Protocolo: 440490493); Gleizieli Fernandes Vieira (NB: 6452914832, CPF: 01746, Protocolo: 708092286); Gustavo Santos de Jesus (NB: 6448449691, CPF: 16300, Protocolo: 270981703); Hugo de Souza Silva (NB: 6453275566, CPF: 17805, Protocolo: 2081022020); Neuza Diniz Tavares (NB: 1726142946, CPF: 77987, Protocolo: 2060002946); Italo Gustavo Almeida de Jesus (NB: 6454016092, CPF: 10192, Protocolo: 1003945544); Ieda Guimaraes Leitao (NB: 7132773187, CPF: 05162, Protocolo: 1103838640); Janderson de Santana Reis (NB: 6446917922, CPF: 13903, Protocolo: 767142743); Jean Henrique Cruz da Silva (NB: 6452915472, CPF: 12310, Protocolo: 201140165); Otacilia Proenca da Silva (NB: 7032355162, CPF: 60872, Protocolo: 1103838640); Jeferson Tupiara Almeida da Silva Junior (NB: 6445301162, CPF: 17543, Protocolo: 1365518563); Karen Nataly Ferreira dos Santos (NB: 6452915979, CPF: 01800, Protocolo: 2007058705); Leonardo Martins de Souza (NB: 6447582266, CPF: 11610, Protocolo: 2111821012); Lorraine Soares do Nascimento (NB: 6446232865, CPF: 06269, Protocolo: 1530905577); Louis Nascimento Siqueira (NB: 6450378747, CPF: 15740, Protocolo: 845227834); Fernanda Caroline Pereira Bittencourt (NB: 6453812103, CPF: 07306, Protocolo: 810307065); Felipe Silva Rodrigues (NB: 6447858610, CPF: 13007, Protocolo: 1091247466); Amarildo Lopes Goncalves (NB: 6452128080, CPF: 04307, Protocolo: 1436934350); Ana Caroline da Rosa Silva (NB: 6447868003, CPF: 15471, Protocolo: 869357523); Andre Luis da Silva (NB: 6452638010, CPF: 11509, Protocolo: 275103479); Bruno de Souza Silva (NB: 6447930272, CPF: 13460, Protocolo: 1256634480); Carlos Handre da Costa Firmno (NB: 6451227823, CPF: 15990, Protocolo: 292563864); Carlos Marcel Oliveira Felix (NB: 6452115697, CPF: 40655, Protocolo: 1841671692); Cassio Damasceno Prestes (NB: 6451193406, CPF: 70051, Protocolo: 1933095391); Daniel Carvalho da Fonseca Campos (NB: 6446900590, CPF: 17974, Protocolo: 1393770028); Daniel Gomes Diniz (NB: 6451179802, CPF: 12720, Protocolo: 919191149); Fabio Teixeira (NB: 6450915777, CPF: 05543, Protocolo: 771264520); Emanuely Alves de Melo (NB: 6445119577, CPF: 19790, Protocolo: 1171880085); Ellen Figueira de Souza Valpasso (NB: 6447397477, CPF: 15439, Protocolo: 351614321); Edivan Rodrigues de Almeida (NB: 6453276767, CPF: 06188, Protocolo: 1961346856); Jaira Patricio Bernardes (NB: 7023102257, CPF: 33153, Protocolo: 367177760); Daniel Ramiro de Oliveira (NB: 6446906335, CPF: 17680, Protocolo: 1080456386); Lucas de Amorim Santiago Ramos (NB: 6444738702, CPF: 13729, Protocolo: 1650580741); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Bryan David da Silva Rodrigues (NB: 1812555374, CPF: 05309, Protocolo: 1036067719, Representante Legal: Kelly Cristina Paim da Silva, CPF 02562); Ana Almeida (NB: 5538384736, CPF: 16675, Protocolo: 1908081735); Basilio Sak Neto (NB: 0832079111, CPF: 451***49, Protocolo: 1542857234); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014099037202498. Objeto: Aquisição de impressão gráfica, camisetas e materiais de consumo, a serem utilizados pelos Assistentes Sociais do INSS, e, no caso da Cartilha BPC e Folder Reabilitação Profissional, serão distribuídos à população usuária da Assistência e Reabilitação Profissional, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições dos materiais publicados são genericos. As licitantes deverão observar o detalhamento das especificações descritas no Termo de Referência.. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 02/04/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 21/2022 firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para unidades do polo 5, da superintendência sudeste 1, pelo índice incc-m 7,32 %.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.223,20. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste a dos valores do contrato nº 22/2022 firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para unidades do polo 6, da superintendência sudeste 1, pelo índice incc-m 7,32 %.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.073,20. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: N° 35014.315861/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA / MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 07.564.985/0001-27, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37. OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA - MINAS GERAIS, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo de vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Participantes. DATA DE ASSINATURA: 28 DE Março de 2025; PARTÍCIPES: como signatários do Termo de Adesão: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, e Alair de Oliveira, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014006902202541. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs' e uniformes, serviço de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das Gerências Executivas Criciúma e Chapecó e suas unidades jurisdicionadas, e também do serviço de copeiragem com dedicação a para o prédio da Superintendência Regional Sul do INSS em Florianópolis/SC. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/ compras/edital/510181-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 512006-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato no 01/2020. Nº do processo: 09009.000172/201996. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: AWP LIFE & HEALTH S.A. Objeto: prorrogação do período de vigência do Contrato no 01/2020, de seguros de assistência médica e odontológica, de vida e contra mutilação e morte por acidente, para atendimento das necessidades do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior, bem como reajuste de valor. Fundamento legal: artigo 23, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 1o/4/2025 a 31/3/2026. Valor: US$ 59.060.995,44 (cinquenta e nove milhões sessenta mil novecentos e noventa e cinco dólares norte-americanos e quarenta e quatro centavos). Plano Orçamentário: 2004.0002.0006 - Assistência Médica do Serviço Exterior. Data de assinatura: 24 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 57, de 25/03/2025, seção 3, edição 57, onde se lê: " Data de assinatura: 24 de março de 2024", leia-se: "Data de assinatura: 24 de março de 2025". SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em alterar a unidade de fornecimento dos itens 1.1, 1.2, 1.5, 1.7, 1.10, 3.4 e 3.5, o que equivale a r$ 524.595,90 (16,54%) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/04/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.962.622,98. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).