DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 06/2024, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 2.101.878,41 (dois milhões, cento e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) e o montante anual estimado de r$ 25.222.540,94 (vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0043555).. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.056.352,35. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000164202448. Objeto: Aquisição de carpete em manta e perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete existente e a instalação do novo carpete; e aquisição de tapete tipo passadeira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09044.000003/2025-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de rede sem fio (wi-fi) destinada às dependências do ministério das relações exteriores (mre) e do instituto rio branco (irbr), incluindo serviço de planejamento analítico do ambiente (site survey), software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do mre, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 2.065.967,35. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, CNPJ nº 43.964.931/0001-12. NUP: 25000.124459/2023-23. OBJETO: Execução do Projeto "Atualização do parque tecnológico da radioterapia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.649.503,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JÉFERSON LUÍS YASHUDA - Provedor. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangatu, CNPJ nº 00.005.306/0001-30. NUP: 25000.133430/2023-32. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da APAE de Porangatu GO". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.864.181,69 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANGELA MARIA ALVES OLIVEIRA CARVALHO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ nº 23.278.898/0001-60. NUP: 25000.134645/2023-71. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.567.014,40 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatorze reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VIVALDO SOARES NETO - Provedor. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM), Oxibato De Sódio Concentração: 500MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 6000 MG - 200 MG/30ML), Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 MG/ML), Canabidiol Concentração: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML), Asciminibe concentração: 40 Mg, Diazóxido Concentraçao: 25MG, Epinefrina Concentração: 1MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 25MG (LAZARUS NATURALS OIL TINCTURE HIGH POTENCY 1:1 CBD/CBG, 3000MG/120 ML), Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: Seringa Preenchida, Durvalumabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Acalabrutinibe Concentração: 100 M, Dexametasona Concentraçao: 0,7 MG, Forma Farmaceutica: Implante Oftálmico , Características Adicionais: C/ Sistema De Aplicação, Pazopanibe Concentração: 400 M, Dostarlimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Ponatinibe Concentração: 15 M, Enzalutamida Concentração: 40 M, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana , Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 11 de abril de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.02476/2025-04 e 25000.024845/2025-88. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.069348/2024-28. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Contratação do Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 554.184,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064516/2024-99. Pregão Nº 90125/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 149.324,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 229/2024. Nº Processo: 25000.011451/2021-36. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato e redução do valor unitário do insumo. Vigência: 03/04/2025 a 07/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 33.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 101/2025 - Processo nº 25000.008615/2025-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Daniella Barreto Assad de Barros, CPF: 943.434-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico, nº 2667/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.380,35 (dez mil trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de janeiro e 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.033376/2024-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 102/2025 - Processo nº 25000.191193/2024-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Elidio Rodrigues de Figueiredo Neto, CPF: 614.103-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2445/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.653,52 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.191193/2024-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 077/2025 - Processo nº 25000.022167/2025-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Giulliane Nayra Lopes Soares da Paixão, CPF: .075.164-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2702/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.533,09 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022167/2025-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 80/2025 - Processo nº 25000.026490/2025-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bruno de Jesus Silva Oliveira, CPF: *128.111-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3701/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.167,99(oito mil,cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de novembro 2025, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.152545/2024-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.