DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDI GOMES Coordenador Distrital (SIASGnet - 03/04/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000892202411. Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos e instrumentais de uso odontológico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 02/04/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25037.000930/2021-18. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.707,86. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.318,40. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Amarante, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.526,89. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 07/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, nos Polos Base de Arame, Santa Inês e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.298,30. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 06/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Grajaú/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.087,82. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25046.000655/2021-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.792,88. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000837/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de apoio operacional, de forma continuada, de auxiliar de cozinha, a ser executado nas dependências da unidade de alimentação e nutrição das três casas de apoio a saúde do índio (casai campo grande, casai dourados e casai amambai), adstritas do distrito sanitário especial de saúde indígena (dsei/ms). firmado entre o dsei ms e a empresa diretiva patrimonial ltda através do contrato nº 15/2022. por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está sendo encerrado por motivo de vencimento do prazo de vigência do termo de contrato nº 15/2022, ora prorrogado pelo 1º termo aditivo, o encerramento foi de mútuo acordo entre empresa e a administração, onde foi certificado que não há mais a necessidade dos serviços de mão de obra de auxiliar de cozinha nas dependências das casai's, portanto no momento não havendo a necessidade de permanecer o contrato em epígrafe. as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: as obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; as garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25038.000031/2022-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001- 90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do Contrato n° 13/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rrio Purus.. Vigência: 08/05/2022 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.085,57. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25038.000596/2023-46. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.473.078/0001- 84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 46/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick-up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas do DSEI-MRP.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.858,08. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000059/2024-38. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 968.701,70. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26, nos itens 7, 17, 20, 31 e 32, no valor de R$ 36.917,00; BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, nos itens 5, 11, 15 e 24, no valor de R$ 14.641,52; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48, nos itens 4, 14 e 23, no valor de R$ 31.250,00; JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.553.793/0001-37, nos itens 8, 9 e 21, no valor de R$ 3.058,20; EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.780.117/0001-96, nos itens 12 e 28, no valor de R$ 3.659,10; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.520.829/0001-40, nos itens 16 e 29, no valor de R$ 5.660,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, nos itens 6 e 25, no valor de R$ 42.144,20; ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, nos itens 2 e 18, no valor de R$ 7.420,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, no item 26, no valor de R$ 15.731,70; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61, no item 3, no valor de R$ 7.654,05; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, no item 1, no valor de R$ 4.410,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66, no item 33, no valor de R$ 152,25; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, no item 10, no valor de R$ 935,00; Perfazendo um valor total do certame de R$ 173.633,02. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 03/04/2025) 257047-00001-2025NE800041