DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400183 183 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001543202436. Objeto: Aquisição de bens de consumo especificados como: açúcar, café, copos descartáveis para água e copos descartáveis para café, visando atender às demandas da Sede Administrativa, assim como das Casas de Saúde Indígena (CASAI's) localizadas em Porto Velho/RO, Alta Floresta d'Oeste/RO, Guajará- Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 03/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 2505400022320245. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa distância nacional (STFC - LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel), para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, CASAI's e Polos Base, localizados nos munícipios de Itaituba, Santarém, Jacareacanga e Novo Progresso.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h55. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002674202318. Objeto: Aquisição de insumos que possam auxiliar os Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs),bem como os profissionais que fazem serviços nos polos bases e na sede do Distrito SanitárioEspecial Indígena do Tocantins (DSEI/TO), no desenvolvimento de suas atividades referentes aosaneamento e as edificações nas aldeias indígenas, nos termos da tabela abaixo, conformecondições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 257054-00001-2024NE000001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 196/25, Processo nº 488/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.937.243/0008-88,. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, dos equipamentos de endoscopia da marca Olympus, pertecentes ao Serviço de Endoscopia Digestiva, do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Serviço de Endoscopia do Hospital Federal de Bonsucesso localizado na Avenida Londres, 616 - Prédio 1 - Térreo - Bonsucesso - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21041-030. Os serviços serão prestados no seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 213.672,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e setenta e dois reais). Mensalmente será pago R$ 17.806,00 (dezessete mil e oitocentos e seis reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 189/25, Processo nº 1654/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: prestação de serviços para a compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte junto aos emissores, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado R$ 1.688.596,74 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER PARA HEMODIALISE TIPO PERMCATH), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Endoscopia e Colonoscopia para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (HNSC). ABERTURA: 30/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 Aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CICLOBENZAPRINA, GLICINATO DE MAGNESIO, HEMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES E ANEL CAPSULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção em Portas Corta-Fogo, para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e Filiais. ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratada: 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 194/25, Processo 910/23. Torna-se Torna-se rescindido em 10/04/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 297/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada: KODEX LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.735.946/0001-03. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 181/25, Processo 1444/24. Torna-se rescindido em 02/04/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 634/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 857623. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 527.796,12, Valor de Contrapartida: R$ 28.786,22, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JACKELINY PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº .647.256-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864475. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARENO, CNPJ nº 18557561000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2028. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: DIEGO FREITAS ALVARENGA, CPF nº *.000.526-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. WELLINGTON COSTA UCHOA, ex-prefeito do Munic. Presidente Vargas/MA, que não fora procurado, conforme CORREIOS, para retirar e atender a Notificação nº 129/2023/SOPRE-MA/SECOV - M A / S U ES T - MA-FUNASA, ref. ao CV nº 1638/2017, SIAFI:854787, celebrado entre a FUNASA e o Munic. de Presidente Vargas/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração, no SIAFI, e o envio do presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº-01/2025, Processo nº 25225.001.638/2022-78 conforme segue: CEDENTE: Fundação Nacional de Saúde-Funasa/Suest-PE, CNPJ-26.989.350/0013-50. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Primavera-PE, CNPJ-11.294.378/0001-61. OBJETO: Cessão do Imóvel da FUNASA localizado na Rua Nova Aurora, s/n, Vila João Murilo, Primavera- PE, parte integrante do processo acima, tendo como fundamento legal, a Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 03/04/2025. Com vigência de 20 (vinte) anos. SIGNATÁRIOS: Pela Funasa/Suest-PE, a Superintendente Estadual Substituta Helena Magalhães Porto Lira e pela Prefeitura Municipal de Primavera-PE o Prefeito Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255027 Nº Processo: 25167.000023/2024-28. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total: R$ 483.775,20. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25380.002213/2023-74. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.154,30. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).