DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400184 184 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000846202499. Objeto: Aquisição de óxido nítrico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 02/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25381.000395/2022-58. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.095,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001007/2024-68. Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição de álcool etílico 96% (gl). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 176.220,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que envolve o medicamento trimetazidina, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Laboratórios Servier do Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 42.374.207/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 06/04/2025 até 06/04/2026 bem como o reajuste anual do valor da contrapartida a ser prestada pela Servier à Farmanguinhos no âmbito do Acordo, conforme processo 25387.000311/2015-05. Data da última assinatura: 28/03/2025. Processo: 25387.000311/2015-05. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 de demais legislações concernentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do medicamento decorrente da combinação em dose fixa entre Lamivudina e Tenofovir, entre outras avenças, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 31/03/2025, bem como a Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia constante do Anexo I do Oitavo Termo Aditivo ao Acordo. Data da assinatura: 27/03/2025. Processo: 25387.000002/2013- 65. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e demais legislações concernentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001063202401. Objeto: Aquisição de Bula de Tacrolimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002185/2024-16. Dispensa Nº 119/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA . Objeto: Serviço de consultoria para a reavaliação global do sistema de requisitos legais de bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 269/2024. Nº Processo: 25386.000958/2024-20. Pregão. Nº 90107/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 35.136.369/0001-00 - PINDORAMA CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Fica suspenso o contrato administrativo nº 269/2024 por 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2025 a 15/07/2025, permanecendo igualmente suspenso o cronograma vinculado à execução dos serviços. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, passando o término para 05/02/2030.. Vigência: 02/04/2025 a 05/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.625,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000187202551. Objeto: Aquisição de meio de cultura da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000599202591. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar .. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000512202586. Objeto: Aquisição de Polias e diversos itens da marca METALTEX. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.005596/2024-13. Não se Aplica Nº 3/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a realização de licitação, na modalidade leilão , em meio digital, destinada à alienação de bens móveis inservíveis, com fundamento na lei nº 14.133/2021 e de acordo com o decreto 11.461/2023, para as unidades da fiocruz localizadas nas regiões do brasil.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000531/2024-00. Inexigibilidade Nº 443/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 46.723.016/0001-23 - PERSORA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço para o gerenciamento de equipes com o uso de plataforma digital com acesso para até 450 usuários, incluindo treinamento inicial e palestra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 72.915,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.136.830,20. Leia-se: Valor Total: R$ 368.947,17. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25389.000146/2023-73. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 03/04/2025 a 19/08/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 24.877,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.728,12. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609- *, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº .465.120-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA, CPF nº *.768.227-.