DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1.217.717/2024. Objeto: Fornecimento de material bibliográfico importado, essencialmente livros em formato impresso, editados e publicados por editoras estrangeiras diversas, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 242603/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Apl em Exercício (SIASGnet - 03/04/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014825/2024. Objeto: Aquisição de solução de alta disponibilidade de roteamento de borda composta por 3 (três) equipamentos idênticos e redundantes entre si, incluindo instalação para os 3 (três) equipamentos, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses, consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Fe d e r a l , Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 20001-00001-2025NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 14769/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba. Processo n. 14769/2024. Objeto: a expansão, implementação, sustentação e evolução do aplicativo PJe Mobile 2 em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. A parceria visa também substituir o atual aplicativo Token PJe, promovendo uma solução tecnológica moderna e eficiente que garanta a interoperabilidade entre os tribunais, a segurança da informação e a melhoria contínua da gestão processual. O acordo está vinculado ao projeto institucional de nacionalização do PJe Mobile 2, integrando o planejamento estratégico de TIC do Poder Judiciário e atendendo à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, com foco na democratização do acesso à Justiça, na racionalização de recursos e na unificação dos sistemas de tramitação processual em território nacional. Data de Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, pelo TRF-5, Desembargador Federal, Fernando Braga Damasceno - Presidente e pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal, Bruno Teixeira de Paiva - Coordenador. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 16408/2024. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Processo n. 16408/2024. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência dos partícipes, salvo manifestação contrária das partes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo TJPE, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Macedônia - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 08/10/2024. Signatário: pelo Município de Macedônia - SP, Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Porangaba - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 08/10/2024. Signatário: pelo Município de Porangaba - SP, João Carlos Alves Barros - Prefeito e Darci Soares de Almeida Júnior - Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Pedranópolis - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 16/01/2025. Signatário: pelo Município de Pedranópolis, Fausto Luano Rosa - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão da Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga (SAEV) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 27/02/2025. Signatário: pela SAEV, Artur Grespi Bueno e Jorge Augusto Seba - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Votuporanga - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 25/02/2025. Signatário: pelo Município de Votuporanga, Jorge Augusto Seba - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 03848/2021. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 05/04/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).