DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MELHOR TÉCNICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria SUPADAF nº 58/2025, de 14/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados a lista de inscritos para o sorteio que visa a composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas relativa aos Serviços de Comunicação Institucional que advirão da Concorrência Pública nº 90001/2025, dos inscritos que possuem ou não vínculo com a Administração, conforme Lei Federal nº 12.232/2010, a saber: COM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho 1) Leandro Duarte Cabral - área: Publicidade e Propaganda e Pós Graduação em Marketing / Comunicação e Negócios Digitais; 2) Neriomar Elias de Jesus Chirelli - área: Comunicação Social: Publicidade e Propaganda / Comunicação; 3) Aguida Mafessolli - área: Jornalismo / Administrativa; 4) Silvio Saraiva Júnior - área: Jornalismo / Mestre em Comunicação Social / Comunicação Social com atuação docente para cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda; 5) Leandro Evangelista Santos - área: Rádio e TV (Produção de Roteiro) / Comunicação; 6) Fábio Vanderlei Vieira - área: Relações Públicas / Fiscalização; 7) Andréia Arsenio Otaviano Correia - área: Relações Públicas; 8) Ana Carolina Cardoso Schorr - área: Administração com ênfase em Marketing; 9) Ayran Matheus Pecorari - área: Publicidade / Ciências Contábeis. SEM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho 1) Letícia Beneton Zonatto Santana - área: Jornalismo / Comunicação; 2) Lais Terossi Carvalho dos Santos - área: Jornalismo / Comunicação; 3) Antoninho Pereira Rossini - área: Jornalismo / Comunicação; 4) Michel Haibi - área: Tecnólogo em Marketing / Comunicação; 5) Bianca Magalhães Luchetti Menke - área: Direito / Comunicação; 6) Ana Cristina Alves Wense - área: Publicitária / Comunicação; 7) Moacyr Antonio Torres Guimarães - área: Bacharel em História / Publicitário; 8) Paulo Roberto Thomazelli Damião - área: Comunicação; 9) Christiane Cralcev - área: Comunicação Social. A sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 23/04/2025 - quarta-Feira, às 10 horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo - CEP 01452-920. São Paulo-SP, 2 de abril de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA CENTURY COMÉRCIO DE PREÇAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2021-D - Serviços de Monitoramento Eletrônico (instalação e locação de câmeras). Valor: R$ 802,54 (oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) mensal e R$ 9.630,48 (nove mil seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) total. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis. Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 28/03/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CO N S E L H O REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.334.777/0001-67. OBJETO: Repactuação ao contrato nº 002/2023-PE. valor mensal: R$ R$ 7.842,93 (sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). Acréscimo: conforme Convenção Coletiva de trabalho. Celebração: 27/03/2025.Validade: de 02 de janeiro 2025 a 02 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão unilateral do 6º Termo Aditivo de Prorrogação, referente ao Contrato nº 854. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, arts. 77 a 80. Objeto: Serviços de Datacenter, hospedagem de site e backup. Contratada Gmaes Telecom Ltda. Data da Rescisão 01/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 CRF/PA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato. 01 - Farmacêutico Fiscal - Redenção - Segundo Lugar - ANA PRICILLA COSTA TEIXEIRA Art. 2º - Os convocados deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. José Bonifácio, nº 295 - Fátima, Belém/PA, CEP: 66090-363. Tel. (91) 3239-9500, munidos dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA. Belém, 3 de abril de 2025. CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Administrativo n° 012/2025 ao Processo Administrativo nº 001/2024 - Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ 24.988.359/0001-87, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e remanejamento dos aparelhos de ar condicionado com emissão de laudos, incluindo materiais, equipamentos necessários e recarga de gás, nos aparelhos de ares condicionados localizados no imóvel da Rua Afonso Pena, 115 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de janeiro/RJ e das Seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 83.292,00. Data da assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 P. 261/2025 - Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira, JUCEPI n°29, torna público leilão online através do site www.mgl.com.br em 29/04/2025, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis, veículos diversos. Dias de visitação: 22/04 á 25/04/2025, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações e edital no site ou pelo fone: 0800 242 2218. JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 001/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA 634.02464931/4 RICARDO DE JESUS SANTOS Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Ed i t a l . Salvador, 3 de abril de 2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 5424. Objeto: contratação de cessão de direito de uso de sistema para automatização de atendimento via WhatsApp e Webchat, bem como instalação, implantação, treinamento e suporte técnico. Abertura da licitação: 16/04/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 4/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): : A empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Mal Floriano Peixoto, 450 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90.020-060 e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pela Sra. Victória Maccari Soares, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração. OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente a este Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JÚNIOR. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PCS-060/2023. OBJETO: contrato para locação de bem imóvel, com taxas condominial e de água inclusas, para funcionamento da nova Regional do Centro Sul I da Bahia, no município de Guanambi/Ba. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/01/2025 e terminando em 08/01/2026. VALOR MENSAL: R$ 1.899,91 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - CONDOMÍNIOS E TAXAS CORRELATAS. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. FORO: Salvador-Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA EPP LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/01/2025 e terminando em 22/01/2026. Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022. Objeto resumido: contratação dos serviços de contabilidade pública (execução indireta) abrangendo operacionalização mediante registros físicos e registros em sistema web, vide edital. Valor reajustado mensal: R$9.779,56 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando um valor anual de R$ 117.354,72 (cento e dezessete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA. OBJETO: Locação de imóvel, no município de Paulo Afonso/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$1.511,22 (hum mil quinhentos e onze reais e vinte e dois centavos) acrescido de R$200,00 (duzentos reais) de taxa de condomínio. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.36.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Paulo Afonso/BA Data da Assinatura: 21 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, vide edital. Valor atualizado: R$14.992,62 (quatorze mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R$179.911,44 (cento e setenta e nove mil novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2025. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18/02/2025.