DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Confecção e Aquisição de Camisas. do Preço: R$ 7.000,00. Vigência: Execução Total Até Dia 26/04/2025. Data Assinatura: 02/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0010/2025 Dispensa de Licitação nº010/2025 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá. Contratado: Mr Drone Servoços & Consultorias Ltda. Objeto: Captação de Imagens e Edição de Vídeo. do Preço: R$ 850,00. Vigência: Execução Total Até Dia 26/04/2025. Data Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0013/2025 Dispensa de Licitação nº0013/2025 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Casa das Baterias Ltda Me. Objeto: Emergencial - Aquisição de Bateria Automotiva. do Preço: R$ 559,00. Vigência: Execução Total Na Data de 12/02/2025. Data Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0016/2025 Dispensa de Licitação nº016/2025 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá. Contratado: Augusto Heuler Loureiro Frazao Ltda. Objeto: Serviço de Coffee Break. do Preço: R$ 46.754,00. Vigência: Execução Total Até Dia 30/06/2025. Data Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0018/2025 Dispensa de Licitação nº018/2025 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá. Contratado: R. Figueiredo da Costa - Me. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. do Preço: R$ 4.104,00. Vigência: Execução Total Na Data de 01/04/2025. Data Assinatura: 01/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo de Compra nº 15561/2024 - Objeto. O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para registro de preço para aquisição de licenças de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa- se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 31 de março de 2025. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO, CD Presidente Interventor do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0039/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Paula Roberta Caldas Emery Costa, CRO-PE 16801, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III, do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 31 de março de 2025. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Saúde Ocupacional - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, CNPJ: 37.115.458/0001-04, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A Sessão Pública está prevista para o dia 18 de abril de 2025 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site - www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. CÉU SILVA CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: GMAES TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de Hospedagem de domínio para o CRP-PR. Valor total do contrato: R$ 8.966,76. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoco os Sindicatos e Associações Profissionais, sediados na jurisdição do CRQ-IV/SP e cadastrados no Conselho Federal de Química-CFQ, a apresentarem até dia 23/04/2025, a listagem autêntica dos respectivos associados em gozo integral de seus direitos sociais. Tal solicitação se faz necessária para definir quantos Delegados Eleitores, de cada entidade, participarão da Assembleia de Renovação do Terço de Conselheiros Regionais a realizar-se às 15:30h do dia 04/06/2025, conforme determinam o artigo 14 da Lei 2.800/56 e as Resoluções Normativas 02, 106 e 143 do CFQ. São Paulo-SP, 3 de abril de 2025. HANS VIERTLER Presidente AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 190 a 191 exarado no Processo Ético 253951 vem executar a pena de Advertência Pública, imposta a Bacharel em Química, Giovanna Nalhiati - CRQ-IV 04166139, por ter restado provado que a referida profissional agiu com conduta antiética na sua atuação profissional, enquanto Responsável Técnica na empresa V.B.S.A., incorrendo nas infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1. Procedimento devido. O profissional da Química deve:-proceder com dignidade e distinção; -manter elevado o prestígio de sua profissão; -examinar criteriosamente sua possibilidade de desempenho satisfatório de cargo ou função que pleiteie ou aceite; - manter contato direto com a unidade fabril sob sua responsabilidade. III - O profissional em exercício 1. Quanto à responsabilidade técnica - 1.1 A responsabilidade técnica implica no efetivo exercício da atividade profissional." e com fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do CFQ. São Paulo-SP, 3 de abril de 2025. HANS VIERTLER Presidente AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 79 a 80 exarado no Processo Ético 364721 vem executar a pena de Advertência Pública, imposta a Técnica em Química, Ana Lúcia Soares do Nascimento - CRQ-IV 044111984, por ter restado provado que a referida profissional agiu com conduta antiética na sua atuação profissional, incorrendo nas infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1. Procedimento devido. O profissional da Química deve:-proceder com dignidade e distinção; -manter elevado o prestígio de sua profissão; 2. Procedimento indevido. O profissional não deve:-empregar qualificação indevida para si ou para outrem; -ser conivente, de qualquer forma, com o exercício ilegal da profissão; -procurar atingir qualquer posição agindo deslealmente; III - O profissional em exercício 6. Como membro da coletividade. O profissional como cidadão ou técnico, não deve: 6.1 - apresentar, como seu, currículo ou título que não seja verdadeiro." e com fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do CFQ. São Paulo-SP, 3 de abril de 2025. HANS VIERTLER Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CRQ-XI Nº 90001/2025 Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Química 11ª região torna público a todos os interessados a realização de Chamamento Público para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis do CRQ XI, por meio de Leilão Público. Entrega das propostas: de 22/04/2025 a 29/04/2025. Via e-mail [email protected] ou no endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n-Sala 01-Casa do Trabalhador Bairro: Calhau- CEP 65074-220- São Luís-Maranhão. Id da contratação no PNCP: 10338929000189-1-000009/2025. JOSÉ SÁ DE ALENCAR JUNIOR Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO De conformidade com o disposto no artigo 40 do Estatuto do SINPROQ/PI são convocados os Filiados(as) quites com sua contribuição 2024 para participarem das eleições de Diretoria do SINPROQ/PI, no dia 29 de abril de 2025, de 9:00 às 17:00 horas, na sede do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro, 925/1271, Bairro de Fátima, Teresina/PI. As inscrições das chapas devem ser requeridas até 28.04.2025, na sede do Sindicato no mesmo horário e endereço citado anteriormente. Fone: (86) 3302-3951 e (86) 98859-0664. Teresina/PI, 1º de abril de 2025. JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Presidente SINPROQ