DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 4/2025 João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br no dia 07/05/25, com início a partir de 11h - materiais, mobiliários, máquinas, equipamentos, sucatas, etc, estando disponível catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas. Data de abertura: 07/05/2025 às 11h. Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST SENAT torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 5 (cinco) anos, à empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA, CNPJ nº 11.796.575/0001-89, com fulcro no art. 39 inciso III do regulamento de licitações e contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao processo SEI nº 5416-0/2024 VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para atender demandas da unidade Operacional do SEST SENAT DN 156 em favor da empresa CONSTRUTORA FIGUEIREDO E COSTALONGA LTDA, CNPJ: 27.552.910/0001-33 no valor de R$ 318.010,78 (trezentos e dezoito mil, dez reais e setenta e oito centavos). JOÃO MONLEVADE/MG, 3 de abril de 2025. RAÍSSA DA SILVA COBRA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas com vínculo empregatício com as empresas: Sea1 Offshore do Brasil S.A., Aracaju Serviços Auxiliares LTDA, Empresa de Navegação Elcano S/A e Rio Navegação e Serviços Marítimos LTDA, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia, 07 de abril de 2025, segunda-feira, 13h30 e 14h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificação das assinaturas de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Sea1 Offshore do Brasil S.A., CNPJ: 27.596.568/0001-73, Aracaju Serviços Auxiliares LTDA, CNPJ: 13.380.837/0001-55, ACT 2025/2027, Vigência 01/02/2025 a 31/01/2027, Empresa de Navegação Elcano S/A, CNPJ: 04.616.210/0001-60, ACT 2025/2026, Vigência 01/01/2025 a 31/12/2026 e Rio Navegação e Serviços Marítimos LTDA, CNPJ: 08.835.355/0001-02, ACT2025/2027, Vigência 01/02/2025 a 31/01/2027, considerando os resultados da consulta efetuada com os trabalhadores das empresas supra citadas. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025. CARLOS AUGUSTO MULLER Primeiro-Presidente SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO AV I S O ELEIÇÕES DE DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES CNPJ 61594164/0001-89, Código Sindical 915.003.000.02677-0, nos termos dos parágrafos 1.º e 2º do art. 58 do estatuto social, faz saber que no dia 05 de julho de 2025, no horário das 9h00, na sede social deste Sindicato, à Rua Estado de Israel, nº 833, bairro de Vila Clementino, nesta cidade, será instalada assembleia geral para eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, efetivos e suplentes, para o mandato compreendido entre 20 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2030. O prazo para registro de chapas concorrentes ao pleito se iniciará no dia 07 de abril de 2025, e terminará no dia 16 de abril de 2025, nos termos do art. 59 do estatuto social. Para atender ao registro de chapas ou prestar informações aos interessados, a Secretaria do Sindicato, na Rua Estado de Israel, nº 833, bairro de Vila Clementino, nesta cidade, estará funcionando durante o prazo para registro, de segundas a sextas-feiras, no horário das 9h00 às 15h00. Os trabalhos de votação, mediante escrutínio secreto, serão realizados, em 1.ª convocação, nos dias 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 de julho de 2025, sempre no horário das 9h00 às 19h00, exclusivamente na sede social do Sindicato, na Rua Estado de Israel, nº 833. O quórum para dar validade às eleições realizadas em primeira convocação será de um quarto dos associados com direito a voto. Não sendo atingido esse quórum, as eleições se realizarão em segunda convocação, nos dias 26, 27, 28, 29, 30, 31 de julho de 2025 e 1º de agosto de 2025, sempre no horário das 9h00 às 19h00, no mesmo local designado para a primeira, com as mesmas chapas concorrentes. O quórum para dar validade às eleições realizadas em segunda convocação será de um quinto dos associados com direito a voto. Caso alcançado o quórum em primeira convocação e ocorrendo empate entre chapas mais votadas, a votação de desempate ocorrerá no mesmo local, datas e horários previstos para a realização das eleições em segunda convocação. Caso alcançado o quórum somente em segunda convocação e ocorrendo empate entre chapas mais votadas, a votação de desempate ocorrerá nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 16, e 17 de agosto de 2025, no mesmo local das votações anteriores, no horário das 9h00 às 19h00. O quórum da votação de desempate será o mesmo daquela em que se der o empate (um quarto dos associados com direito a voto, se em 1.ª convocação; ou um quinto dos associados com direito a voto, se em 2.ª convocação). Cópias do edital de convocação acham-se afixadas na sede social, onde se encontram à disposição dos interessados. São Paulo, 3 de abril de 2025. LUIZ CARLOS FERNANDES CAPELO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPINZAL E ZORTEA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortea, inscrito no CNPJ: 83.014.704/0001-40, com sede na Rua Carmelo Zoccoli nº 248 , CEP: 89.665-000, centro, Município de Capinzal Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente NAIR BASEI, brasileira, casada, agricultora aposentada, residente na Linha Gramado, Sn, CEP: 89.665-000 Capinzal/SC, CPF nº XXX 952.209 XX, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial dos Municípios de Capinzal e Zortea /SC integrantes do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA que será realizada presencialmente no dia 30 de abril de 2025 às 14h00min, em primeira convocação ou às 14h30min, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, na Sala das Entidades sito a Rua Acesso Cidade Alta, Nº 1902 Centro - Capinzal/SC - CEP: 89.665 -000, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortea/SC, que foi realizada em 21 de abril de 1973; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em 21/04/1973; 3) Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos suplentes ocorrida em 21/04/1973; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias, conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição e a posse da atual diretoria, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 03/02/2024 e empossados em 12/03/2024; 4) Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, nos Municípios de Capinzal E Zortea/Sc; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capinzal e Zortea; c) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 5) Ratificar a Filiação à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - Fetaesc e na Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- Contag; 6) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Capinzal - SC, 3 de abril de 2025. NAIR BASEI Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE GARRUCHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Garruchos, com base territorial no município de Garruchos/RS, representante da categoria econômica dos empregadores rurais, inscrito no CNPJ sob nº 03.128.970/0001-65, através de seu presidente Vicente Siqueira Junior, CPF: .895.15, RG: 7009452496 SSP/RS, INCRA: 999.920.817.295-6, residente e domiciliado em Garruchos/RS, à Rua Suécia, nº 1154, CONVOCA todos os membros da categoria dos empregadores rurais, proprietários ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos definidos no Decreto-Lei nº 1166/71, enquadrados no plano da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, do município de Garruchos/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 17h em primeira convocação, e em segunda convocação às 17:30h com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sito à Rua Ramão Basilio Scotto, nº 2131, em Garruchos/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação da fundação do Sindicato; b) Ratificação da aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2024/2027. Garruchos-RS, 3 de abril de 2025. VICENTE SIQUEIRA JUNIOR Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE EXTRACÃO DE AREIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Sindicato das Empresas de Extração de Areia do Estado de Goiás (SINDIAREIA), com sede na Avenida anhanguera nº 5440, 4º andar, sala 408, Centro Goiânia - GO, CEP: 74043-010, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no Estatuto Social da entidade em seu artigo 61º e parágrafo único, convoca os associadas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril de 2025 às 10:00hs em 1ª convocação e às 10:30hs em 2ª e última convocação, pela maioria simples dos associados presentes, na sede do Sindicato para deliberar sobre: 1. Alteração de Denominação; 2. Mudança de Endereço; 3. Alteração Estatutária. Goiânia-GO, 3 de abril de 2025. LUIZ CARLOS BORGES