DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400291 291 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Termo de Cooperação 0050.0121266.22.9 Processo n° 23078.506398/2023-90. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 240 dias corridos no projeto Aumento da infraestrutura laboratorial para realização de desenvolvimentos de inspeção de dutos flexíveis. Data da Assinatura: 28/03/2025. Nova vigência: 10/10/2022 a 02/12/2025 Diretor-Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 129092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.323.709/0001-93 - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA MG. Objeto: "Aquisição de GPS Geodésico RTK com acessórios". Valor: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 02 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 385(trezentos e oitenta e cinco) diplomas, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 55-R, 56-R - registros de 64477 a 64866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de abril de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 023/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 Contrato Nº 043/2025 Objeto: Locação de Imóvel Comercial. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 00.388.834/0001-16, foi a vencedora por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço para locação do Imóvel Comercial, distribuído entre os convênios conforme demonstrado: Convênios: 972834 = R$ 21.511,73, 972837 = R$ 64.535,19, 972741 = R$ 21.511,73, 972742 = R$ 64.535,19, 972838 = R$ 90.246,70 E 972830 = R$ 21.511,73, totalizando R$ R$ 283.852,27. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2025, Convênio nº 972741/2024 Contrato Nº 046/2025 Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n.º 04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor total de R$ 4.377.600,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) dividido em 12 parcelas de R$ 364.800,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2025, Convênio nº 972742/2024 Contrato Nº 047/2025 Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n.º 04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor total de R$ 7.248.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais) dividido em 12 parcelas de R$ 604.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2025, Convênio nº 972830/2024 Contrato Nº 048/2025 Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n.º 04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor total de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais) dividido em 12 parcelas de R$ 260.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2025, Convênio nº 972834/2024 Contrato Nº 049/2025 Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 02.959.392/0001-46, apresentou taxa de 0% (zero por cento), maior número de estabelecimentos credenciados e valor total de R$ 2.592.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais) dividido em 12 parcelas de R$ 216.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2025, Convênio nº 972837/2024 Contrato Nº 050/2025 Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n.º 04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor total de R R$ 5.702.400,00 (cinco milhões, setecentos e dois mil e quatrocentos reais) dividido em 12 parcelas de R$ 475.200,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 006/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 051/2025 Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n.º 04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor total de R$ 6.316.800,00 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais) dividido em 12 parcelas de R$ 526.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 8/2025 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 961274/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lote 01 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 00.029.372/0002-21, valor total de R$ 468.000,00. Lote 02 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 20.782.880/0001- 02, valor total de R$ 143.700,00. O valor total arrematado dos lotes 01 e 02 foi de R$ 611.700,00. Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2025, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 962424/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lotes 01 e 03 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 20.782.880/0001- 02, valores respectivamente R$ 134.582,00 e R$ 239.750,00, total de R$ 374,332,00. Lote 02 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 08.675.394/0001-90, valor total de R$ 44.000,00. O valor total arrematado dos lotes 01, 02 e 03 foi de R$ 418.332,00. Recife, 2 de abril de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2025 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 259 (duzentos e cinquenta e nove) diplomas no período de 03/02/2025 a 13/02/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1001 a 1013; livro 60 - registros 106 a 167; livro 61 - registros 132 a 314; e livro 62 - registro 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 13 de março de 2025. SHEN PAUL MING JEN Reitor INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 (CINCO) diplomas em 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 504 e 533 E LIVRO 03 REGISTROS N° 1.117, 1.118 e 1.119. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 28 de março de 2025. CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA ., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 03 diplomas no período de 03/03/2025 a 14/03/2025, sob os n°s 12505 à 12507, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 26 de Março de 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 970524/2024, Processo nº 25000.136782/2024-21, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 5/2025 - Processo nº 5/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 4 (quatro) Conjuntos Endoscópio Flexível, marca Olympus, com valor unitário de R$ 75.335,17 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), totalizando R$ 301.340,68 (trezentos e um mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Empresa: H Strattner & Cia Ltda, CNPJ 33.250.713/0002-43. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente Nacional do Partido da Mulher Brasileira - PMB, no uso de suas atribuições, convoca os filiados com direito a voto conforme o art. 21, I, a, b, c, d, e, que estiverem devidamente aptos a votarem, para em conformidade com o art. 100 do Estatuto, para que se proceda as "REFORMAS DO ESTATUTO" a se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 07 do mês de abril do ano de 2025, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no horário de 9:00 h, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Reformas dos artigos 1º,§1º; 3º; 5º,V e VII; 7º,I; 11; 12; 13,§1º; 15, VI; 18; 19, II; 21, c, d e e; 22,I, II, III e IV; 23, III; 24, I, II e III; 25, I,II, III, IV, I, II, III e IV; 27, I, II e III; 29, I,II e III; 30, I e II; 31; 33, Parágrafo Único; 36, Parágrafo Único; 40, I, II, III,IV, V, VI, VII e VIII; 42, I, II, III, IV, V, VI e VIII; 43, inclusão dos parágrafos 3,4 e 5; 44, § 1º e 2º; 45, §1º e 2º; 46; 47; 48, I, II, III, IV, V, Vi, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XV; 55, Parágrafo Único; 59; 60; 61; 62; 65, §1° e §3°; 72, §2º, §3º, I, II, III, §5º e §6º; 80, V; 82, V; 96 e 104 do Estatuto e (ii) assuntos gerais. Estão aptos a participarem da convenção os seguintes membros filiados ao Partido conforme art. 28 do Estatuto: Suêd Haidar Nogueira, Paloma Martins Mendonça, Efigênia Lucilia Silva Tavares, Sidclei Nogueira da Silva Bernardo, Leia Abnadabe Santana Santos, Jonas Ulisses dos Santos, Alexandre Cardoso da Silva , Sergio da Silva Bernardo, Sidcleia Nogueira da Silva Junger, Solange Vasconcellos Lima , Charles Sampaio de Oliveira, Suellen Nogueira Bernardo , Sandra dos Santos Gomez, Christiane Maria Gomes de Freitas , Paulo Sergio Pinto Junger Brasília, 4 de abril de 2025. SUED HAIDAR NOGUEIRA Presidente Nacional do Partido da Mulher Brasileira