DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400290 290 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1 - Área total do imóvel.........................................66.751,83 m2 1.2 Área construída do armazém.............................30.314,87 m2 1.3 - Capacidade do armazém..................................120.000 tons 1.4 - Capacidade do pátio para containers...............100 und. 2. COMODIDADE - 2.1 - As mercadorias e produtos, objeto de armazenagem, conforme Regulamento Interno terão acomodações na forma de sua propriedade, em razão da ótima qualidade de pré-analise para verificar se as mesmas encontram-se dentro dos padrões normais de armazenamento oferecido pelo Armazém Geral, de tal forma que permanecerão nas mesmas condições e qualidade do ato do deposito. 3. SEGURANÇA - 3.1 - Pré-análise para verificação se as mesmas encontram-se dentro dos padrões normais; 3.2 - Análise dos produtos para evitar a contaminação das mercadorias já em depósito; 3.3 - A proibição do acesso ao Armazém Geral de pessoas estranhas; 3.4 - Seguro contra incêndio e vendaval; 3.5 - Outras seguranças previstas no Regulamento Inferno. 4. EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM - 4.1 - 08 máquinas empilhadeiras; 4.2 - 08 paleteiras; 4.3 - 14 plataforma niveladora de docas. 5. NATUREZA DAS MERCADORIAS - Quanto à natureza das mercadorias a serem recebidas no Armazém Geral, declaramos serem todos produtos eletro/eletrônicos/solar produtos metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos, produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos alimentícios, bebidas, saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis, matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos, insumos farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros, filmes e derivados, resina, produtos sintético, máquinas e acessórios, produtos alimentícios, bebidas, veículos, saneantes e equipamentos industriais para armazenamento. 6. DIS C R I M I N AÇ ÃO DAS MERCADORIAS - Quanto a discrimina ao das mercadorias, declaramos que na sua maioria são produtos dos produtos eletro/eletrônicos/solar produto metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos, produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos alimentícios, bebidas, saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis, matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos, insumos farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros, filmes e derivados, resina, produto sintético, máquinas e acessórios, produtos alimentícios, bebidas, veículos, saneantes e equipamentos industriais para armazenamento. O Armazém Geral da FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA, objetiva por sua natureza, basicamente é guarda e armazenamento de produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos industrializados, matérias primas e equipamentos, conforme institui o seu Regulamento Interno. As operações e os serviços a que se propõe para Armazém Geral, são aqueles próprios que as atividades de armazenagens requerem, considerando ainda aqueles contidos nos artigos 4°, 32 e 67, da Lei n° 8.934 de 18 de novembro de 1994, que regula as operações dos Armazéns Gerais. O Armazém Geral acima será regido na forma do seu regulamento Inferno, sua Tarifa Remuneratória, bem como, na forma da legislação vigente ou que venham a vigorar, que regula os Armazéns Gerais. Itajaí/SC, 20 de janeiro de 2025. Ignácio Theodoro Pereira Neto - Sócio Administrador e Claudia Regina do Amaral P.G. Pereira - Sócia Administradora. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 11/03/2025 Data dos Efeitos 21/02/2025 - Arquivamento 20259446610. LUCIANO LEITE KOWALSKI Secretario-Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para execução sob regime de empreitada por preço global para construção da obra do AQUA - Estação de Aquicultura, implantação com infraestrutura e construção - Universidade Federal de Sergipe Campus de Rural. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/04/2025. DATA DA ABERTURA: 21 de maio de 2025 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço [email protected]. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90000/2025- UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90000/2025, cujo objeto é aquisição de bens de óculos para realidade virtual, descascador metálico de café, medidor de umidade de grãos e kit LEGO a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 139 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 254 - Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foram vencedoras as empresas: ITEM 01 - ÓCULOS - THADS SERVICOS LTDA, CNPJ 27.120.037/0001-00; ITEM 02- DESCASCADOR E ITEM 03- MEDIDOR - VENAGRO SGPS LTDA, CNPJ 39.273.986/0001-09; ITEM 04- KIT LEGO- NETO MARKETING COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 52.313.738/0001-02. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024 - UASG 462939 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, referente ao Processo Administrativo nº 12/2024, cujo objeto trata da Aquisição de bens de informática (computador e notebook), a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 204 - Projeto Reprograme-SE - IFES. A presente revogação fundamenta-se no artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, por razão de encerramento contratual. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: Licitaçã[email protected]. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.097173/2024-40) Convênio nº. 19/2025-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) MBA em Gestão de Projetos - EAD (Turmas XII XIII, XIV), assinado em 11 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) MBA em Gestão de Projetos - EAD (Turmas XII XIII, XIV). EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.005485/2025-76) Convênio nº. 21/2025-UFPE, do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Personalizado: da Prescrição à Venda, assinado em 25 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Personalizado: da Prescrição à Venda. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 3374/2024 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de janelas de quartzo. VALOR TOTAL: US$ 174,900.00. VIGÊNCIA: 376 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 31/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.948.000.01/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025. Contratada: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de execução, sem custo ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio: FINEP/FAEV. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.919.000.01/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025. Contratada: HEWLETT - PACKARD ENTERPRISE COMPANY - HPE. OBJETO: Aditivo, exclusivamente, a alteração da Cláusula Décima Terceira - Prazo de Entrega e da Cláusula Décima Quarta - Vigência do Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Roberto George Storniolo. Convênio: FINEP/RISC. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147 (cento e quarenta e sete) diplomas no período de 06/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA07 - 53 registros de números 0001 a 0053], [CiSA07 - 50 registros de números 0001 a 0050] e [CiAE07 - 44 registros de números 0001 a 0044]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 31 de março de 2025. IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS Reitora FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE REVOGAÇÃO A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, tendo em vista a desistência do candidato Tarsio Diniz Mendes, comunica a REVOGAÇÃO do EXTRATO DE CONVÊNIO publicado no DOU em 10 de fevereiro de 2025, seção 3, página 137. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 8/FHMC/2025. O Município de Canelinha por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Edital do PL 8/FHMC/2025, publicado no DOU, no dia 06/03/2025, edição nº 44, seção 3, página 233, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de saúde, abrangendo diversas especialidades médicas e áreas afins, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha - SC, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura da Sessão Pública : 22 de abril de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de abril de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha