DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] CARGO 19: TÉCNICO JÚNIOR - ÊNFASE: GASODUTO, CONSTRUÇÃO E M O N T AG E M [...] Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10003895, Henrique de Souza de Oliveira [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 3.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação no cargo/ênfase/polo, nota final e classificação final no processo seletivo público no cargo/ênfase/polo. [...] CARGO 19: TÉCNICO JÚNIOR - ÊNFASE: GASODUTO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - ÁREA 3 [...] Resultado final dos(as) candidatos(as) sub judice no processo seletivo público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 3.2 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: cargo/ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato em ordem de classificação no cargo/ênfase, nota final e classificação final no processo seletivo público no cargo/ênfase. [...]10003895, Henrique de Souza de Oliveira, 33.50, 13 [...] CARGO 19: TÉCNICO JÚNIOR - ÊNFASE: GASODUTO, CONSTRUÇÃO E M O N T AG E M [...] Resultado final dos(as) candidatos(as) sub judice no processo seletivo público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10003895, Henrique de Souza de Oliveira, 33.50,13 [...] () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. [...] JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA Gerente de Recursos Humanos XILOLITE S/A CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100- 000, observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021, para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, por maior tempo investido na confecção das demonstrações financeiras, face ao aprimoramento da avaliação e mensuração dos ativos e passivos, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2024 inicialmente prevista para 31 de março de 2025. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2025. (ii) Alteração da data de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2025. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2025. A XILOLITE S.A., por meio de sua Diretoria, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Brumado, 31 de março de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de material de expediente (Dispensa Eletrônica n.º 002/2025), dia 11/04/2025, às 09h00. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves (Dispensa Eletrônica n.º 003/2025), dia 11/04/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de combustível (Dispensa Eletrônica n.º 004/2025), dia 11/03/2025, às 10h30. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió-AL, 2 de abril de 2025. NARJARA STERFANIE GOMES PEREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS - CONTROLE ESPECIAL (ANTIDEPRESSIVOS). Proc. 130/25. ID: 2025.501C2600003.02.0013. A licitação será dia 22/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (LUVA E AVENTAL). Proc. 226/25. ID: 2025.501C2600003.02.0014. A licitação será dia 22/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL (COMPRIMIDOS). Proc. 132/25. ID: 2025.501C2600003.02.0015. A licitação será dia 22/04/25, às 13H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA LIMPEZA E OUTROS. Proc. 158/25. ID: 2025.501C2600003.02.0016. A licitação será dia 23/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital o Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais - STTAR, fundado em 05/11/2024, inscrita no CNPJ sob o nº 58.305.552/0001-98, com endereço na Rua Getúlio Vargas, N° 411, Centro, Japoatã, Sergipe, CEP: 49.950-000, através do seu Presidente MARCO WELLISON RAMOS SANTOS, Portador da Cédula de Identidade nº 3276 SSP/SE, inscrito no CPF sob *.85.9-07, e domiciliado no Pov. Rancho, S/N, CEP: 49.970-000, Pacatuba-SE, na forma da legislação e portarias vigentes, CONVOCA todos os associados e associadas, os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme as Lei nº 5.889/1973, na base territorial dos municípios de Capela, Laranjeiras, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, Santana do São Francisco, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Maruim, Japaratuba, Areia Branca, Propriá, Cedro de São João, Telha, Malhada dos Bois, Siriri, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, General Maynard, Pirambu, Brejo Grande, Aquidabã, São Francisco e Cumbe, no Estado de Sergipe; e os integrantes do plano do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ecléticos na base territorial mencionada, para a ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO do Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais - STTAR), com base territorial nos municípios acima mencionados, no dia 30 de abril de 2025, às 17 horas em primeira convocação e às 18 horas, com a presença de 30% dos associados em gozo de seus direitos e às 18 horas, em segunda convocação, com a presença de 20% dos associados em gozo de seus direitos, no CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL PROF. MARIA ESTELA G SANTOS, localizado na rua DR. Augusto Falcão, SN, CENTRO, CIDADE DE JAPOATÃ-SE, CEP: 49.950- 000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais - STTAR, fundado em 05/11/2024, com base territorial nos municípios de Capela, Laranjeiras, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, Santana do São Francisco, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Maruim, Japaratuba, Areia Branca, Propriá, Cedro de São João, Telha, Malhada dos Bois, Siriri, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, General Maynard, Pirambu, Brejo Grande, Aquidabã, São Francisco e Cumbe; 2º) Ratificação da Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, realizada em 05/11/2024 para o mandato, quadriênio 05/11/2024 a 05/11/2029; 3º) Ratificação dos atos já praticados pela diretoria a partir da data da sua fundação; 4º) Ratificação da aprovação do Estatuto Social; 5º), Autorizar o Sindicato a filiar-se a uma federação da categoria na base territorial do Estado de Sergipe 6º) Aprovar a Filiação do Sindicato à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ: 24.687.636/0001-11; 7º) Aprovar a Filiação à Central Sindical; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Japoatã - SE, 2 de abril de 2025. MARCO WELLISSON RAMOS SANTOS Presidente do Sindicato CGM LOGISTICA LTDA ATO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Sr. Renata Barbosa Mendes, Diretora, torna público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo/Declarações e Tarifa Remuneratória, conforme anexo abaixo. Santos/SP, 20 de fevereiro de 2025. RENATA BARBOSA MENDES Diretora ANEXO REGULAMENTO INTERNO A Empresa CGM LOGISTICA LTDA, registrada e arquivada sob o NIRE 3590657014-9, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n° 15.726.397/0004-13, com sede na Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães, n° 300, Chico de Paula, na cidade de Santos, Estado de São Paulo, CEP 11090-040, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias de terceiros da seguinte forma: Artigo I - Serão recebidas em depósitos mercadorias diversas, nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, que possuem natureza agropecuária e produtos perigosos. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo III - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo IV - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em bom