DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400298 298 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 manifestem. Informações acerca de apresentação de recurso e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected]. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005009616, contratação nº 105008- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 26/2024-SEEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos e comunicação visual. Contratadas: Contratos: 17/2025 - SEEL empresa: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 11.858.912/0001- 15, no valor total de R$ 14.544,81 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), contrato 18/2025-SEEL, empresa: HS ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 07.198.938/0001-07, no valor total de R$ 18.508,00 (dezoito mil quinhentos e oito reais),contrato 19/2025-SEEL, empresa MS EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.684.531.0001.46, no valor total de R$ 3.371,40 (três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos),contrato 20/2025-SEEL, empresa AIALA TENDAS LTDA, CNPJ: 20.766.320/0001-64, no valor total de R$ 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais),contrato 21/2025-SEEL, empresa DRR MULTI EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.391.564/0001-11, no valor de R$ 6.872,20 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e contrato 22/2025-SEEL , empresa ESTRUTURASOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.001.757/0001-00, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), período de vigência 20/03/2025 à 20/03/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005021472, SISLOG nº 106572-, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 55/2024-SEEL, Contrato de n° 16/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem. Contratada: SMARTCOM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86, no valor total de R$ 30.022,20 (trinta mil vinte e dois reais e vinte centavos), período de vigência 20/03/2025 à 20/03/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo nº 00018/2024/SEDUC A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/MA, por meio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, torna público o resultado preliminar referente a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, através de credenciamento, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões sim e plataforma educacional, gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de telecomunicações (TELECOM), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Aos inscritos que não atenderam as exigências do Edital, cujo resultado consta no quadro resumo o status de "RECURSO", fica aberto o prazo para devidas alterações de documentos, no período de 02 a 04 de abril de 2025, tudo a ser realizado, através do e- mail: [email protected] Temos, assim, o seguinte QUADRO-RESUMO da fase de habilitação do Credenciamento N° 001/2024 - SALICMA: . .ORDEM .E M P R ES A S .S I T U AÇ ÃO .M OT I V O S . .01 .CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 .H A B I L I T A DA .Apresentou a documentação exigida no edital. . .02 .TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 06.292.532/0001-26 .R EC U R S O (subitem 8.2.do edital) .Ausência dos documentos exigidos nos itens 11.1.4 e 11.1.5 do Termo de Referência - ANEXO II do edital . .03 .TELEFONIA BRASIL S.A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 .H A B I L I T A DA .Apresentou a documentação exigida no edital. . .04 .TIM S.A CNPJ Nº 02.421.421/0001-11 .H A B I L I T A DA .Apresentou a documentação exigida no edital. São Luís - MA, 1º de Abril de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 6ª Repetição do aviso do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO-2025/00601. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, comunica que não houve interessados para Contratação de Empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para o MIT 3 - I - Categoria Básica - Região de Barra do Garças/MT a vista da 5ª Republicação de Aviso de Abertura dia 28/03/2025 no DOEMT, DOU e Jornal, sendo então considerado DESERTO. Nesse sentido fica reaberto o prazo até às 17h do dia 09/04/2025 para apresentação de ofício e envelopes, das 07h30m às 17h, para o CHAMAMENTO PÚBLICO junto à Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT na Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo- Cuiabá/MT. Informa-se ainda que no site SINFRA - LINK: LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento Público constam os documentos técnicos. Esclarecimentos/informações são pelo e-mail: [email protected], ou pelo (65) 3613-0563. Cuiabá/MT, 3 de abril de 2025. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - DLO/AGESUL AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - DLO/AGESUL OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-320, INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAL , TRECHO: ENTR° MS-377 - ENTRº BR-158, SUBTRECHO: KM 157,2 AO KM 220,1, COM EXTENSÃO DE 62,943 KM, MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS (BNDES). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.002.389-2025 VALOR ESTIMADO: R$ 276.169.461,16 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA ABERTURA: 10 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 019/2025 - DLO/AGESUL OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-380, TRECHO: ENTR. RUA PARANÁ (FINAL TRECHO URBANO DE PONTA PORÃ) - ENTR. BR-463(A), SUBTRECHO: KM 15,74-KM35,3 (LOTE 2) - EXT. DE 19,56KM, MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS. (BNDES). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.018.065-2024 VALOR ESTIMADO: R$ 77.930.858,55 (SETENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: 23 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 10:00 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 018/2025 - DLO/AGESUL OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-380, TRECHO: ENTR. RUA PARANÁ (FINAL TRECHO URBANO DE PONTA PORÃ) - ENTR. BR-463(A), SUBTRECHO: KM 4,7-KM 15,74, E ACESSO MS-164, SUBTRECHO: ENTR. MS-164- ENTR. MS-380, (LOTE 1) - EXT. DE 16,84KM, MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS. (BNDES). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.018.064-2024 VALOR ESTIMADO: R$ 63.224.386,44 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: 23 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 28 de março de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 376/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 376/2024. Objeto: Registro de preços para eventual "aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência". Abertura dia 22 de abril de 2025, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Em 3 de abril de 2025. JÚLIO CÉSAR LEMOS BARBOSA Assessor de gabinete da Superintendente de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 90008/2024 Processo n° 2024 / 275150 O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 65 da Lei Estadual nº 8.972/2020 e, decide, nos termos do art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021: Anular os Pregões Eletrônicos n. 90005/2024 e 90008/2024, que têm por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes, ante a ocorrência de vício insanável que viola os princípios do devido processo legal e da competitividade, tornando sem efeito todos os atos subsequentes deste certame. Belém-PA, 31 de março de 2025. MANOLO P. F. FREITAS Pregoeiro CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas