DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400297 297 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250057 IG Nº 1345649000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250057, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de mamadeiras, copo para leite materno e escova para limpeza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900572025, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Março de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250125 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250125, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901252025, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Março de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250135 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250135, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901352025, até o dia 28/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Abril de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250152 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250152, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901522025, até o dia 28/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Abril de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250155 IG Nº 1361413000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250155, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para implante de válvula cardíaca transcateter (TAVI), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901552025, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Março de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250190 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250190, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901902025, até o dia 25/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Março de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250208 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250208, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902082025, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Março de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250237 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250237, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902372025, até o dia 28/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Abril de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250247 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250247, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902472025, até o dia 28/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Abril de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2023-8TC40 ID CidadES/TCEES: 2025.500E06000022.01.0005 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) unidades de câmeras fotográficas com alta capacidade de zoom óptico para fortalecer a Polícia Civil do Estado do espírito santo - PCES, através do CONVÊNIO 947672/2023 (Meta 01/Etapa 01) LOTE UNICO: Valor total estimado: R$ 61.392,20 (Sessenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos) Disponibilidade do Edital: 03/04/2025 às 10h00min. Início da Sessão Pública: 16/04/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1568. Data: Vitória, 1º de abril de 2025. MYLLA AMORIM FIM Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G . COORDENAÇÃO REGIONAL . VALOR ESTIMADO . DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .113604 .Campos Belos .R$ 848.738,04 04/04 até 8h59 de 25/04 25/04 às 9h . . .113537 .Piranhas .R$ 195.394,95 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005013343 / SISLOG 105537. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Televisores para todas as unidades escolares da rede Estadual de Educação. Empresas vencedoras: Item 01 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, no valor total de R$9.099.000,00; Item 02 - CMV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.510.175/0001-65 no valor total de R$ 2.700,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de alteração nos prazos processuais, conforme consta na Justificativa nº 160448, da Gerência de Licitação, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, Processo nº 2024.0000.503.0685. Objeto: Reforma completa na estrutura da mesa e cadeira, e também, fornecimento e instalação do Tampo e do encosto e assento novo de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da Rede Estadual de Ensino. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se