DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400296 296 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Warrant: R$550,00. 5 - Movimentação aos domingos e feriados: R$300,00/hora. As tarifas poderão ser reajustadas anualmente com base na variação do IGPM/FGV. Os serviços não especificados nesta tarifa serão prestados conforme acordo prévio entre o depositante e o armazém dentro das disposições legais em vigor. Esse regulamento interno será aplicado na sede e demais filiais. MEMORIAL DESCRITIVO ARMAZÉM GERAL Memorial Descritivo das Instalações da unidade de recebimento e armazenamento de mercadorias da sociedade limitada unipessoal BR TERMINAIS DE CARGAS LTDA, situada na Estrada da Lama Preta nº 3500, P E I ETR Marapicu, Santa Cruz/RJ, CEP: 23.575-450, inscrita no CNPJ sob o nº 35.623.266/0003-37, no CADERJ sob o nº 15.077.71-9, registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 33901969670, representada por seu titular JOÃO VICTOR ALVES DIAS PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, nascida em 26/12/1997, filho de Admar Jose Dias Pereira e Vanda Maria Alves Pereira, residente e domiciliado na Rua Lua de Prata, 105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793420, portador da Carteira de Identidade nº 2xxxxxxx expedida em 15/01/2016 pelo D E T R A N / R J, inscrita no CPF/MF sob nº 1xx.xxx.xxx-xx. 1 - Comodidade: O armazém atende as necessidades para área de armazenagem, carga, descarga, manuseio e recepção, apresentando todas as condições de atendimento ao trabalho e a higiene tendo, área administrativa onde é realizada a coordenação de viabilidade e funcionalidade da empresa possuindo uma estrutura de concreto sem hachuras ou qualquer patologia, composta de sala administrativa, sala de reunião, sala de gerência, refeitório, banheiro masculino e feminino e uma guarita de controle de entrada e saída. Área do refeitório com laterais em alvenaria, cobertura metálica, cantina, banheiros masculino e feminino e local para descanso de funcionários; 2 - Capacidade: Área total de armazenagem de 7.700 M2, Caixa D'água com capacidade de 420.000 litros.3 - Fundação em estacas escavadas e bloco de concreto armado; 4 - Iluminação natural e artificial com lâmpadas incandescentes, mistas e fluorescentes, instalações elétricas internas e externas são dimensionadas para atender a cada ambiente com rede de telefonia em todas as unidades; 5 - Segurança: sistema de proteção contra incêndio constituído por 122 extintores de H2O - 10 litros, 115 extintores PQS 6kg, 63 extintores CO2 6kg, 244 mangueiras tipo 2 2 1/2 e rede de hidrantes com pontos de saída única aprovados pelo Corpo de Bombeiros, com sinalização de rota de fuga e iluminação de emergência; 6 - Portaria monitorada por câmeras de segurança 24 horas; 7 - Instalações sanitárias composta de vestiários com sanitário masculino e feminino, escritório com banheiro masculino e feminino, a água é potável é abastecida pela CEDAE, as instalações hidrossanitárias seguem os projetos atendendo as normas da ABNT; 8 - Área de Carga e Descarga de 15.600m2, dentro do pátio do armazém; 9 - Natureza das Mercadorias a serem recebidas pelo depósito consistem em cargas secas em geral, não perigosas tendo um pátio para containers conforme estabelecido pelo Decreto Federal 1102/1903; 10 - Operações e serviços nas dependências do armazém serão de carga e descarga, armazenagem, separação, manuseio e logística; 11 - Para a realização dos trabalhos o armazém utilizará os Equipamentos compostos de 4 empilhadeiras FIMATEC com capacidade de ATÉ 2,5 ton, 1 empilhadeira MERCOSAT com capacidade de até 2,5 ton. Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2025. JOÃO VICTOR ALVES DIAS PEREIRA Titular COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONSENHOR GIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital e na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monsenhor Gil - PI, por meio de sua Coordenadora, Sra. CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. .727.103-, torna pública a convocação de TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI para a realização de ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no dia 26 de abril de 2025, sábado, às 7h30, em primeira convocação, ou às 8h, em segunda e última convocação, independentemente do número de servidores públicos municipais presentes, que será realizada na Câmara de Vereadores do Município de Monsenhor Gil - PI, localizado na Rua José Noronha, nº. 95, Centro, CEP 64.450-000, Monsenhor Gil - PI, para discutir a seguinte pauta: 1. FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONSENHOR GIL - PI, com base territorial no MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI; 2. Discussão e Aprovação do seu ESTATUTO SOCIAL; 3. ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES; 4. Definição da FORMA DE CUSTEIO e da MENSALIDADE SOCIAL para manutenção da entidade; 5. Filiação a entidade sindical de grau superior; 6. Outros assuntos de interesse geral da categoria. As decisões tomadas pelos servidores públicos presentes à Assembleia Geral prevalecerão para todos os fins. Endereço da subscritora para correspondências: Av. Zito Batista, 583, Incosa, CEP 64.450-000, Monsenhor Gil - PI. Monsenhor Gil-PI, 3 de abril de 2025. CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO Coordenadora EMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A EMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 05.321.987/0001- 60, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 05/03/2025, a Licença Ambiental de Operação nº 426/2025 - 3ª Renovação, válida até 05/03/2035, para operar a Linha de Transmissão de Energia Elétrica Tucuruí - Açailândia, entre os estados do Maranhão e Pará. Em 3 de abril de 2025. PEDRO MAGALHÃES BIFANO Diretor Técnico Comercial GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Processo: 00072-00000455/2021-51. Instrumento: Termo Aditivo nº 004/2025. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 003/2022 por mais 12(doze) meses, pelo período de 13/04/2025 a 13/04/2026. Dotação Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. Fonte de Recurso: 432. Valor Total: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil cinquenta reais). Fundamento Legal: A alteração tem amparo nos artigos 65 do RLC, no art. 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016. Data da Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12(doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Carlo Elmano Rodrigues Ferreira - Representante Legal. Brasília DF, 1 de abril de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 021/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE AGENTES ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00017/SEHAB/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 006/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto às 278 (duzentos e setenta e oito) famílias contempladas com unidades de moradias no Habitacional do bairro Congós do Programa de urbanização, mediante convênios assinado entre a Caixa Econômica Federal CEF e o Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Habitação Sehab, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00010/FREBOM/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 008/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 34/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 034/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social das obras complementares de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador - bacias Trobogy, Cambunas e Aguas Claras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1067534) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes- e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 1º de abril de 2025 DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241359 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241359, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9913592024, até o dia 28/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Abril de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro