DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 3 de abril de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1CP/2025 Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 24 de abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001CP/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Camamu, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes, diretamente no Setor de Licitações no endereço indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 24 de abril de 2025 (quinta- feira), às 09h (nove horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. LIDIANE LUZ ROCHA Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender necessidades de alunos da Rede pública de Ensino. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2025 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 3 de abril de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 009/2025, Processo Administrativo n° 051/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de material gráfico com fornecimento de material e instalação. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivosportal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 010/2025, Processo Administrativo n° 050/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material esportivo, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 3 de abril de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE028/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais deste Município exceto educação, social e saúde, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 17/04/2025, às 08h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 17/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE031/2025. Objeto: Contratação de empresa de som volante para divulgação das ações das Secretarias Municipais deste Município, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 17/04/2025, às 11h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE030/2025. Objeto: Contratação de Empresa para serviço de locação de tendas visando atender a Prefeitura Municipal e Secretarias de Municipais, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 17/04/2025, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos com condutor habilitado e veículos adicionais sem condutor, visando suprir as demandas de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 59.381.965 Uescli da Silva Santos, CNPJ Nº: 59.381.965/0001-14, Valor: R$ 62.680,80; Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025 Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 006/2025 para Fornecimento de Materiais de Construção a fim de atender as demandas de Construções, Reformas, Ampliações e/ou Manutenções das Secretarias Municipais de Caraíbas, conforme Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 04/04/2025 até 31/12/2025 das 8h as 16h, Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-Ba, 3 de abril de 2025 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NNº 17/2025 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves-BA, 3 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 022/2025 PA nº 097/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA. Abertura: às 10:00h do dia 22/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves-Ba,3 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S nº. 003/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 17 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 003/2025. Caturama-BA, 3 de abril de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira