DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400306 306 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 07/04/2025 a 07/04/2026 realizará o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços (profissionais, procedimentos e exames laboratóriais) na área de saúde do Município de Barra, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital / PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ [email protected]. Barra, 3 de abril de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2025 às 14:00h (quatorze horaas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/04/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/04/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/04/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/04/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/04/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 04/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/04/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 3 de abril de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 017-2025-PE, objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Casa de Estudantes Secundaristas e Universitários do Município de Boquira - CESUB, localizada na cidade de Salvador-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/04/2025. Sessão: às 08:30h do dia 16/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 3 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Credenciamento 06/2025. Fornecimento de materiais de construção a fim de atender as demandas de construções, reformas, ampliações e/ou manutenções das Secretarias. Período inicial de credenciamento será de 07/04/25. Edital ficará aberto até 31/12/25. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/Ba, 3 de abril de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 047/2025 / Número da Licitação: 90020/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000053/2025 / Data de Homologação: 02/04/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de materiais de construção civil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA./ Licitante: DIMACOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº: 04.411.157/0001-60 / Grupo 01, 05, 10 e 13 / Valor Total: R$: 424.274,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) / Licitante: OSMARINO DA COSTA DANTAS CNPJ Nº: 16.333.411/0001-39 / Grupo 02 e 04/ Valor Total: R$: 427.750,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais) / Licitante: FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA CNPJ Nº: 12.543.818/0001-30 / Grupo 06 / Valor Total: R$: 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) / Licitante: ODAIR LAJES LTDA CNPJ Nº: 22.210.864/0001-70 / Grupo 08 / Valor Total: R$: 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) / Licitante: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30 / Grupo 09 / Valor Total: R$: 201.000,00 (duzentos e um mil reais) / Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09 / Grupo 11, 12 e Item 107 / Valor Total: R$: 389.636,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais). Caetité - Bahia, 2 de abril de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCEDIMENTO AUXILIAR. O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento do Chamamento Público 001/2025, cujo objeto é "credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificações no instrumento convocatório e termo de referência e relação de bens a serem leiloados". Classificação: 1º. - Daniel Elias Garcia, Matrícula: 217570550; 2º. - Lorenna Vita Varjão de Jesus, Matrícula: 249083760; 3º. - Jonas Gabriel Antunes Moreira, Matrícula: 218919360; 4º. - Péricles Luciano Santos de Jesus, Matrícula: 130038512; 5º. - João Paulo Mineiro Bezerra, Matrícula: 188478183; 6º. - Lucas Rafael Antunes Moreira; Matrícula: 218919255; 7º. - Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Matrícula: 140473866; 8º. - Arthur Ferreira Nunes, Matrícula: 052600408; 9º. - Fernando Caetano Moreira Filho, Matrícula: 218920857. Caetité - Bahia, 3 de abril de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR