DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 58/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : M A ARAUJO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.240.244/0001-30.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para SEDIAR O ANEXO DO FRIGORIFICO DA SEMEEC, situado na Rua Beija-Flor, nº 537 - Fonte Boa na Cidade de Tefé/AM.VALOR MENSAL: em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 59/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : SAMUEL LIMA DA COSTA, inscrito CPF/MF: 765.XXX.02-10.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ANDREIA MENDONÇA DA SILVA, situado na Rua Beija- Flor, nº 537 - Fonte Boa na Cidade de Tefé/AM.VALOR MENSAL: em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com o valor de R$ 78.000,00 (sessenta e oito mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIAÓrgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 60/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : ANDRÉ CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CPF nº 078.XXX.132-02.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA JOÃO HAMILTON, situado na Aldeia Projeto Mapi I (Agrovila da Emade), localizado na Estrada da Emade KM 13 - Zona Rural - Tefé/Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 3.000,00 (três mil reais), com o valor global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025.; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 61/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : A. DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ: 47.415.866/0001-27.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para ESCOLA DE MÚSICA SANTA CECILIA, situado na Estrada do Bexiga, n° 1026 Bairro: Jerusalém - Zona Rural - Tefé/Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 8.165,30 (oito mil e cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos), com o valor de R$ 97.983,60 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025 ,Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação do Muro e Alambrado do Estádio do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/03/2025, as 10:00, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação e Manutenção do Ginásio Poliesportivo do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/04/2025, as 14:30, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município. Tefé-AM, 3 de abril de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde da secretaria municipal de saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/04/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/04/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 17/04/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 3 de abril de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, o Ilm.º. Sr. Davi Cerqueira Grilo. CO N T R AT A DA : VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 23.111.481/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a pavimentação de via urbana do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua A / Rua José Bonifácio, Rua G), Convênio Operação nº 1093012-30 SINCONV OGU nº 967011/2024, no Município de Amélia Rodrigues/BA. Valor Global: R$ 361.178,00 (trezentos e sessenta e um mil, cento e setenta e oito reais). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 02 de abril de 2025. Davi Cerqueira Grilo - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVI ÇO S PÚBLICOS CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2025 MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Secretário Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, o Ilm.º. Sr. Davi Cerqueira Grilo, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a pavimentação de via urbana do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua A / Rua José Bonifácio, Rua G), Convênio Operação nº 1093012-30 SINCONV OGU nº 967011/2024, no Município de Amélia Rodrigues/BA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA - ME. CNPJ: 23.111.481/0001-08. Valor Global: R$ 361.178,00 (trezentos e sessenta e um mil, cento e setenta e oito reais). Amélia Rodrigues/BA, 3 de abril de 2025 DAVI CERQUEIRA GRILO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de licença de uso de software de gestão educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, portal do professor, portal do aluno, portal do pai/responsável, com principais funcionalidades que contemplam inscrição online (matrícula online), boletim online transferências online, gerenciamento de alimentação escolar, gerenciamento de biblioteca, sistemas funcionando online em tempo real dos eventos ocorridos da secretaria municipal de educação de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 25 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 3 de abril de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 O Município de Antônio Gonçalves - Bahia, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 07 a 22 de abril de 2025, das 08h00min às 13h00min, na sala da Licitação localizada na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia. Critério de seleção conforme Medida Provisória nº 1.061, 09 de agosto de 2021, e nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio Gonçalves - BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia, das 08h00min às 13h00min, e-mail: [email protected] Antonio Gonçalves/BA, 3 de Abril de 2025 RUBIA CELESTE CAVALCANTE AMORIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2025, para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão de disputa de preços 14/04/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 2 de abril de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 13-2025-PE, no dia 17/04/2025, para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA