DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati, https://www.comprasitamarati.com.br, e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 3 de abril de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de softwares com ênfase na automatização do processo de geração e envio de eventos nos módulos EFD-REIN, E-CAC, E-SOCIAL, parcelamentos RF e DCTFWEB do SPED, incluindo implantação, manutenção/atualização e suporte técnico com capacitação de pessoal para atender as demandas do Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 ÀS 8:00 horas; DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 17/04/2025 até as 00:00h Horário; DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 24/04/2025 ÀS 08;00: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 ÀS 9:00 - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]. Jutaí-AM, 3 de abril de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 034/2024-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 00030603.2025.0007-SEMOSP; VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 25/07/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA- AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 010/2025 - Concorrência 002/2025Processo Administrativo 020/008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/0001-10, Contratada: R M Rodrigues Sa Ltda CNPJ: 35.162.289/0001-20; Objeto: "contratação de empresa para construção do centro de referência da assistência social, no município"; Valor: R$ 699.955,94; Prazo de Vigência: 360 dias; Data da assinatura: 02/04/2025; Despesas: 374; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 660. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência 002/2025; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 699.955,94; II- Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública 002/2025, cujo objeto "contratação de empresa para construção do centro de referência da assistência social, no município"; III- Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa; Pauini-AM, 1º de abril de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 45/2025, celebrado em 18/03/2025; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15;CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ de nº 07.905.582/0001-02 OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO.VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor Global R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIOÓrgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 46/2025, celebrado em 06/01/2025. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O : CARLOS MAGNO BACELAR, inscrita no CPF sob o nº. 584.XXX.022-00; OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL DE QUEIROZ, situado na Comunidade Tuiuca, nº 641. Zona Rural, Tefé/ Amazonas; VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), com o valor Global R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental; Código Reduzido: 667 33.90.36Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11;PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025.06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 47/2025, celebrado em 06/01/2025; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15; CO N T R AT A D O : MARIALVO RIBEIRO LIMA, inscrita no CPF sob o nº. 310.XXX.762-49; OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL HÉLIO BEZERRA BESSA , situado Rua Beira Mar, nº 675. Bairro: Abial, Tefé/ Amazonas; VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o valor R$ 90.000.00 (noventa mil reais); D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 48/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15; CO N T R AT A D O : KEILA MARIA DE JESUS COELHO, inscrita no CPF sob o nº. 436.XXX.12-87; OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICPAL CAMINHO FELIZ, situado na Rua Nazaré, nº 541. Bairro: Jerusalém, Tefé/ Amazonas; VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o valor R$ 90.000.00 (noventa mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação, Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche, Código Reduzido: 698 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, 06 de janeiro de 2025 ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 49/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : MARIA ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 845.100.XXX-91.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA ESCOLA MUNICPAL ESTHER LIMA , situado na Rua João dos Santos, s/nº. Centro (Distrito do Caiambé), Tefé/ Amazonas. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), com o valor R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação, Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025,Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 52/2025, celebrado em 06/01/2025. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.XXX.383/0001-15.CO N T R AT A D O : MARIA ROSALINA LIMA MACHADO, inscrita no CPF sob o nº. 192.XXX.402-49.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL MARANATA, situado na Rua Eduardo Sá, nº. 351 Vila Maranata, Tefé/ Amazonas. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), com o valor R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão:07 Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 53/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : RAIANE PINTO MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº. 000.XXX.792-88.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.VALOR MENSAL R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com o valor global R$ 9.000.00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 - locação de imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 54/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O : VALDEMIR MORAES DE MEIRELLES, inscrita no CPF sob o nº 028.XXX.002-15.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DE OLIVEIRA PINHEIRO.VALOR MENSAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), com o valor global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 - Locação de imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667.33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11,PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025.Tefé/AM, Tefé/AM 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 55/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : DEUSDETH BARROSO ROBERTO FILHO, inscrita no CPF sob o nº 927.XXX.582-68.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR PROTASIO LOPES PESSOA, situado na Rua Rouxinol, nº 408. Bairro: Fonte Boa - Tefé/AM.VALOR MENSAL: R$ 3.112,00 (três mil e cento e doze reais), com o valor R$ 37.344,00 (trinta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 56/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : M A ARAUJO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.240.244/0001-30.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ESTOQUE E FRIGORÍFICO DA SEMEEC, situado na Rua Rouxinol, nº 408. Bairro: Fonte Boa. VALOR MENSAL: em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM 06 de janeiro de 2025. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 57/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O : ANA MARIA PARENTES BESSA, inscrita no CPF nº 313.XXX.972-68.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situado na Rua Daniel Sevalho, nº.362. Bairro: Centro.VALOR MENSAL: em R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e cinquenta reais), com o valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil