DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400303 303 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.154/2024 - SEMSA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 29/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 1º de abril de 2025. FÁBIA MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 - CCP/MVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.065/2025-GAB/PMVJ de 09/01/2025, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pela licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:: 1 - EDILSON ABREU DE SOUZA-ME, CNPJ Nº: 04.192.258/0001-98, com sede na Rua Raimundo Carvalho de Azevedo nº13 B. Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 28 perfazendo um valor total de 1.937.345,00 (Um milhão novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). Em 3 de abril de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 - CCP/MVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 001/2025-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:: 1 - EDILSON ABREU DE SOUZA-ME, CNPJ Nº: 04.192.258/0001-98, com sede na Rua Raimundo Carvalho de Azevedo nº13 B. Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 28 perfazendo um valor total de 1.937.345,00 (Um milhão novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se Em 3 de abril de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Pregão Presencial nº 001/2025. Processo Licitatório nº. 249/2025-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: DETENTOR DA ATA: EDILSON ABREU DE SOUZA-ME, CNPJ Nº: 04.192.258/0001-98, com sede na Rua Raimundo Carvalho de Azevedo nº13 B Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 28 perfazendo um valor total de 1.937.345,00 (Um milhão novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais).Da validade: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS As despesas decorrentes à conta dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura AÇÃO: 13.813.04732-087 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 - FONTE DE RECURSOS: 500. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária do Município de Vitória do Jari/AP, inscrito no CNPJ nº 12.456.167-0001-40, neste ato representado pelo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde, homologa o resultado do procedimento licitatório em epígrafe e cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3916/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UBS BEIRA RIO - MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI- AP. EMPRESA VENCEDORA: C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, com o valor global de R$ 1.862.601,74 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2022, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos. Vitória do Jari, AP, 31 de março de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 016/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRAFICOS E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 04/04/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/04/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant-AM, 2 de abril de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 16 de abril de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, que compreendem: desinsetização, desratização, repelência a pombos, descupinização e sanitização, nas instalações das secretarias municipais, hospitais e seus respectivos imóveis complementares, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 17 de abril de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 3 de abril de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, com sede na Rua 13 de Maio, 177, Centro, Humaitá-AM, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de 10/03/2023 e suas alterações, do Decreto Municipal nº. 129/2023, de 19/12/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, em atendimento a ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSIÇÃO DO CONVENIO N° 937380/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA, e o MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 60414.001308/2022-56, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2599/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO POVO INDIGENA TENHARIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Povos Indígenas - SEMUP, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 15/04/2024 HORÁRIO: HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/ CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada, a partir do dia 25/03/2025 no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: [email protected]. Humaitá-AM, 20 de março de 2025. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. Objeto: Fornecimento de veículo utilitário tipo van, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 22 de Abril de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna-AM, 3 de abril de 2025. IGOR MONTEIRO FARIAS Subsecretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Reaviso Processo Administrativo Nº 63/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 019/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo com carroceria cabine dupla para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº 019/2025". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 04/04/2025 às 08h a 09/04/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 3 de abril de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação