DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da sessão pública: 10:00 horas. Local da Sessão Pública: Sala de Reuniões, situada na Rua Alba Belo, s/n - Centro, Passo de Camaragibe - Alagoas. Informações através do e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe-AL, 31 de março de 2025. JOSÉ JAIR DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.0014/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 29 de abril de 2025, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013, 04/2015 e 21/2021, Lei 14.133/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 29 de abril de 2025. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] Paulo Jacinto-AL, 31 de março de 2025. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2025. Processo n.º 10220010/2024. Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VIDROS, JANELAS E OUTROS, INCLUSO INSTALAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 29 de abril de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de meio fio ou guia de concreto pré moldado - Data/Horário: 22 de abril de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICENÇA O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, s/n, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção do Ginásio Poliesportivo, coordenadas geográficas 9°57'57.75"S e 36°59'5 0 . 0 5 " O. Traipu-AL, 3 de abril de 2025. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que as inscrições serão realizadas presencialmente na secretaria Municipal de Cultura e Juventude através do endereço: na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, e virtualmente através de formulário, preenchido e devidamente enviado a Secretaria de forma presencial ou via endereço eletrônico disponibilizado para este fim. Chamamento Público sob nº 007/2025, para SELEÇÃO DE CONSULTORIA/ASSESSORIA E PARECERISTA conforme previsão contida art. 7 da Lei nº 14.399/2022 de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc, seguindo as normas do Decreto Federal nº 11.740/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023. OBJETO: contratação consultoria/assessoria e parecerista ou profissional especializado para a prestação de serviços na implementação da política nacional ALDIR BLANC (PNAB), conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento das inscrições, habilitação, apuração da pontuação obtida para cada candidato e divulgação dos resultados. recebimento das inscrições, triagem dos documentos enviados no ato da habilitação: 04/04/2025, ATÉ AS 13H30. APURAÇÃO DA PONTUAÇÃO OBTIDA PARA CADA CANDIDATO: 16/04/2025, A PARTIR DAS 08H. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 28/04/2025, A PARTIR DAS 08H. Piaçabuçu-AL, 3 de abril de 2025. FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES Presidente da C.G.O da Política Nacional Aldir Blanc ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025-SEMED/PMLJ Objeto: Aquisição de material didático para montagem de kit escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 005/2025- SEMED-PMLJ, originária do pregão eletrônico nº 003/2025- da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI -AP. Processo administrativo de origem nº 212.088/2024-SEMED/PMLJ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI -AP. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: DARKLE R. ARAÚJO- ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-CPL/PMFG Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO PARA MONTAGEM DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG, Processo administrativo de origem nº 0276/2025, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 005/2025- SEMED-PMLJ-AP originária do pregão eletrônico nº 003/2025- da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI. Órgão Gerenciador: SEMED -PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI -AP. Valor Global do contrato é de R$ 822.075,00 (oitocentos e vinte e dois mil e setenta e cinco reais). Validade de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Empresa detentora do Registro: DARKLE R. ARAUJO -ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.71. inciso IV, da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.028/2025 - PMI Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 3/2025/CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI, Convênio Transferegov Nº 951615/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Itaubal e Plantas anexas. Data Homologação: 01/04/2025. Valor Homologado: R$ 1.829.890,23 (um milhão e oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e noventa reais e vinte e três centavos). Empresa: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. CNPJ (MF) nº: 23.159.204/0001-75. JAISOM DA COSTA PICANÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025 - SEMOB/PMM. Pregão Eletronico nº 007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Processo Administrativo nº 3401.0093/2025 - SEMOB/PMM. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de MACAPÁ - AP. Da Empresa Registrada - Casa Urbana LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001-04, dos preços Registrados - o preço, as quantidades e as Especificações do Local dos Produtos Registrados nesta ATA Constam da Proposta da Empresa Adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ R$ 69.990.398,71 (sessenta e nove milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°059/2021 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1123/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 889022/2019 - MDR/CAIXA. Memorando n° 42.756/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-. CLÁU S U L A TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo da Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Ao Contrato N°057/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1101/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 888928/2019-MDR/CAIXA. MEMORANDO N° 42.747/2024-1DOC/PMM. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2024 até 17/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2024 até 17/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 2.364/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Jurídica para executar os serviços de processamento de roupas com comodato enxoval, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90028/2025. Macapá-AP, 3 de abril de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro