DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400301 301 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. P R EÇO O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 941974/2024 PROPOSTA: 019859/2024; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Rodrigues Alves - Acre, 3 de Abril de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; PREFEITO MUNICIPAL; CONTRATANTE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733 CONCORRÊNCIA N° 90002/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Capela/AL (Conjunto Cacilda Moreira). Data: 22/04/2025, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 1º de abril de 2025. ABNER DA SILVA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.01/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.01/2025, processo administrativo nº 0001819/2024, do tipo menor preço por lote, no regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a construção de Unidades Básicas de Saúde, Tipo 1, no Distrito Poxim, conforme proposta n.º 36000002241/2023 do Novo PAC, no Povoado Botafogo e no Distrito de Pindorama, situados no Município de Coruripe-AL. Data da sessão de abertura da licitação: 05/05/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail [email protected] ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Coruripe-AL, 28 de março de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 17 DE ABRIL DE 2025 ÀS 10H. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 3 de abril de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 2ª Chamada 2ª Chamada - Itens Fracassados. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos de flores prontos e flores individuais. ABERTURA: 16 de abril de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL 2 de abril de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização de ambientes internos e externos e controle integrado de pragas, englobando a desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos dos prédios públicos. ABERTURA: 24 de abril de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 2 de abril de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo. ABERTURA: 25 de abril de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL 2 de abril de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 67/2025 (90067/2025) UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 067/2025 (90067/2025) Processo nº 5800.049680/2024. Objeto: Aquisição de tubos para coleta de amostra biológica para TAP e TTPA. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 2 de abril de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de colchões hospitalares em atendimento a demanda do município de Matriz de Camaragibe. Data: 11 de abril de 2025, das 08:00h até às 14:00h. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 243 em 03/04/2025 Onde se lê: no TÍTULO Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS /AL GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município de Murici - Alagoas, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 02/2025. Valor total contratado R$ 3.464.488,85 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município de Murici - Alagoas, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 02/2025. Valor total registrado R$ 3.464.488,85 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025; Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0310.0014/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Fornecimento de ovos de Páscoa para atender aos Programas Sociais, Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Crianças acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 11 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado-AL, 2 de abril de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2025. Processo Administrativo n.º 02120025/2025. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender às necessidades das Secretarias e suas respectivas Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 23 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2025. Processo Administrativo n.º 02120026/2025. Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e serviço de guincho para os veículos da frota própria das: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Gabinete do Prefeito (Guarda Municipal). Data de realização: 24 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação