DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 030 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE 003/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO, inscrita no CNPJ nº.: 37.135.562/0001-52, venceu os Lotes 01, 02, 03 e 04, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 241.820,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 18.991,50 (dezoito mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o valor total de R$ 21.495,50 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes em carro de som, produção e gravação de spot, inserções em rádio AM e/ou FM e apresentações de eventos em geral, para atender as necessidades dos setores vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, ao Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 23/04/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.7921 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação futura de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos, locação de geradores, som, iluminação e palcos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 4 de abril de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 23/04/2025 às 14h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068008 P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de motocicletas zero quilômetro, para atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos Públicos do município de Igrapiúna/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 4 de abril de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CHP A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2025-CHP, com o objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025. para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE / FNDE. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 07/04/2025 a 29/04/2025, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 30/04/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Departamento Administrativo, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail [email protected]. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, PARTES : CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA CNPJ 13.798.384/0001-81. CONTRATADA. BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n°. 04.627.085/0001-93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DO CONTRATO N° 085/2021, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.027.260,00 (UM MILHÃO E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI Nº 8.666/1993; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE GESTORA; 02200-GABINETE DO PREFEITO; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122,0002: 2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; FONTE; 1500.0000; UNIDADE GESTORA: 02300-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO; 04.122.0003 - 2006 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; FONTE; 1500.0000; UNIDADE GESTORA; 02500- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER; AÇÃO; 28.366.0056 - 2013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; FONTE: 1500.1001; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.366.0056 - 2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 40%.; FONTE: 1540.1070; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0007: 2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; FONTE: 1550.0000; UNIDADE GESTORA: 02600- SECRETÁRIA DE SAÚDE; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0085 - 2023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -RECURSOS PRÓPRIOS; FONTE: 1500.1002; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0085 - 2022 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID- II;FONTE: 1602.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0085 - 2026 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA; FONTE: 1602.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0085 - 2051 - OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE (ESTADO/UNIÃO) FONTE; 1621.0000; UNIDADE GESTORA: 02700 - SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0039 - 2032 - MANUTENÇÃO DO SETOR VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES; FONTE: 1500.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0039 - 2033 - CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO; FONTE: 1750.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0039 - 2043 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO ROYALTES/FUNDO ESPECIAL -FEP; FONTE: 1704.0000; UNIDADE GESTORA: 02800 - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005 - 2035 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS; FONTE: 1661.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005 - 2042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; FONTE: 1660.0000 PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005 - 2046 - CRAS/PAIF; FONTE: 1660.000; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005-2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE: 1500.0000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025 VIGÊNCIA CONTRATUAL: A CONTAR DO DIA 01/04/2025 A 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES MORENO - PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n°. 04.627.085/0001-93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 07/04/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 16/04/2025. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/04/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 16/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro - Ipupiara/BA. Ipupiara-BA, 3 de Abril de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 1/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da creche no bairro Aderico rosa, no município de Itagi/BA a-pelo tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 30/04/2025 ás 09:30 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 1º de abril de 2025. JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 -SRP O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-9/2025-Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada em confeccionar e fornecer fardamento escolar.Sessão pública: 23/04/2025 -às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http:// Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com Itagi - BA, Em 3 de abril de 2025. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP Será realizado em 16/04/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1068161, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CRONOGRAMA PREVISTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS NUTRICIONAIS, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 04/04/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Republicação O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a republicação do: Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SRP - Data de abertura 17 de abril de 2025, às 09h:00min, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Itapebi/BA, a sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 2 de abril de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito