DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 16/04/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 013/2025. Coleta lixo hospitalar. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 2 de abril de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 UASG 983677 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de CAPS, das Unidades Básicas de Saúde e Hospitalar para atender as necessidades medicamentosas da população do município de Laje. Total de itens Licitado 134. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 3 de abril de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025 - Contrato nº 108/2025. Contratado: VITTAL P R O D U ÇÕ ES DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.159.818/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NYLOFOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRAÇA DA FONTE O MUNÍCIPIO DE LAPÃO/BA, importando o valor Total de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura 03/04/2025. Vigência do contrato: 03/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA, 3 de abril de 2025. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do Município. Data: 22/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 3 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA), DIGITAÇÃO DOS BPA, PROCESSAMENTO DOS DADOS, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM FATURAMENTO SUS E INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM ATENDIMENTO PRESENCIAL DE 8 HORAS SEMANAIS E REMOTO SEMPRE QUE NECESSÁRIO. Data: 23/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 3 de abril de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PRODUTORA DE EVENTOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PEQUENAS E MÉDIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária L BX EVENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 16.891.387/0001-53. Valor: R$ 1.599.600,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 03/04/2026Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das pessoas físicas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Fornecimento de água potável a partir de fonte natural para o abastecimento de carros-pipa, destinados à distribuição nos distritos e localidades da zona rural de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 07/04/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 09/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cessão de uso de software integrado de Gestão Pública (Web), incluindo-se os serviços de implantação, conversão, migração, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás e suas diversas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 21/04/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de 2 (dois) veículos 0km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 21/04/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2025 NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.002/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Escola de Tempo Integral com 5 salas, no Distrito do Guaí, no município de Maragogipe/BA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 958350/2024/FNDE/CAIXA, Critério de julgamento: MENOR PREÇ O GLOBAL. Edital disponível em 04/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/04/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 03/04/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 256/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, lanches, doces, salgados para atender as secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 10h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 03 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº024/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 257/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para contratação de empresa aquisição de produtos de panificadora (pães e bolos), para atender as demandas das secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 15h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 3 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação