DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400311 311 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 001/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 22/04/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para Construção de CRECHE TIPO 2 e Escola de Educação Infantil, Padrão FNDE, no Povoado de Lagoa de Canabrava, Mirangaba, através de Termo de Compromisso nº 964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 002/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 22/04/2025, as 11h00min. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola Municipal de Tempo Integral com 13 Salas, Padrão FNDE, na Sede do Município de Mirangaba Bahia, através de Termo de Compromisso nº 964276/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE, representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 165/2024 Contrato nº: 165/2024 - Processo Administrativo: nº 126/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Contratada: ASCN Construtora LTDA - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 24/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a HOMOLOGAÇÃO da dispensa, PA 137/25, objeto: Fornecimento de forma emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio do Hospital Municipal do Povo e demais setores necessários da Secretaria de Saúde. Homologada: Supermercado Gabylo LTDA, CNPJ 21.455.037/0001-84. Valor global: R$ 140.251,50. Data da homologação: 24/03/25. Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025. RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS. Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços 200/25. Dispensa 60/25. PA 137/25. Objeto: Fornecimento de forma emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio do Hospital Municipal do Povo e demais setores necessários da Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF 12.465.010/0001-81. Contratada: Supermercado Gabylo LTDA, CNPJ 21.455.037/0001-84. Valor global: R$ 140.251,50. Vigência: 24/03/25 à 31/08/25. Assinatura: 24/03/25. Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/04/2025 às 09:30 do dia 15/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 15/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 15/04/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Enxoval para Bebê, destinados à doação para beneficiárias em estado de vulnerabilidade social, previamente cadastradas nas Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, obedecendo aos critérios da Lei Municipal de Benefícios Eventuais, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 3 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 002/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 24/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14:00min às 17:00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Nordestina/BA, 03 de Abril de 2025. CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Aviso de Adiamento "sine die" Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ - BA. O Município de Nova Ibiá, através do Pregoeiro torna público que em virtude da necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência devido ao pedido de esclarecimento pela empresa ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, em especial na planilha de itens, decide adiar "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 07/04/2025, oportunidade que também informa que posteriormente a realização das referidas adequações, irá relançar o instrumento convocatório nos mesmos meios de comunicação já utilizados anteriormente. Maiores informações através do fone: (73) 3653-1177 ou e-mail: [email protected]. Nova Ibiá/BA, 3 de Abril de 2025. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE001/2025, Processo Administrativo nº 040/2025 finalizado quinta-feira, 3 de abril de 2025 às 16:21, objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição do Município de Nova Redenção/BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TR A N S LO C CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI (05245955000122) com o lote 1 no valor de R$ 2.220.978,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e novecentos e setenta e oito reais), NOVA REDENÇÃO-BA,3 de abril de 2025. BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025: Data de abertura 22/04/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 001/2025 Processo Administrativo: 046/2025, Objeto: Fornecimento de hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das propostas: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 04 de abril de 2025 das 08:00h às 12:00h ao dia 30 de abril de 2025 as 09:00h. Sessão de abertura: 30 de abril de 2025, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected]. ELAINE EMILY ARAÚJO DUTRA Presidente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025 Processo Administrativo: 047/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 04/04/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 17/04/2025, início da disputa às 09:30h do dia 17/04/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 de acordo com o PAD Nº 047/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 22 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 3 de abril de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro