DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Abertura: 24/04/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO, ACESSO À INTERNET. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 03/04/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento para contratação de empresa, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pintadas-Bahia. Conforme as especificações e condições constantes no Edital, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 09 de abril de 2025 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 2 de abril de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA-BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária, acompanhadas, pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 013/2025, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 16/4/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.804/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário oficial da União, e Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, para atender as necessidades do Município Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 16/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 101/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS. A ser realizado no dia 16/04/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 102/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS. A ser realizado no dia 16/04/2025 às 11h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 105/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 17/04/2025 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 2 de abril de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: Homologar e Adjudicar o processo licitatório supracitado, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de Unidade Básica de Saúde Porte V na Rua Joel Andrade, Bairro Centro, Remanso/BA, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, em atendimento PROPOSTA N° 10513.8630001/24-003, junto ao Ministério da Saúde, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPES S OA L LTDA, CNPJ 43.205.770/0001-83, com valor global de R$ 4.699.000,00 (quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil reais), que apresentou a proposta mais vantajosa. Remanso-BA, 3 de abril de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que será adiado a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, Processo Administrativo n° 079/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston Andrade, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. FICA ADIADO PARA: às 09:30h do dia 22/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 3 de abril de 2025. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2025. O objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas - Abertura: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, a partir do dia 4 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas-BA, 3 de abril de 2025. CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Aviso de Contratação Direta (https://licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de camiseta, túnica e saia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 10/04/2025 às 08:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 3 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Aviso de Contratação Direta (https://licitanet.com.br) -Objeto: Aquisição barracas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 11/04/2025 às 08:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 3 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), do município de Rio do Pires/Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Tipo de julgamento: Menor Preço Global do Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 22/04/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 3 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira