DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 16/04/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Processo Administrativo nº 121/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 3 de abril de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 O Município de Rio Real/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 018/2025, Publicação: Diário Oficial do Município, 31 de março de 2025, Edição nº 2.310, Ano 8, página 03. Rio Real - BA, 3 de abril de 2025. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA: - CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAR E DESPERTAR PARA O FUTURO - CNPJ N° 54.861.395/0001-46 Salvador-BA, 31 de março de 2025. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Resultado de Licitação Homologada A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO Nº: 262737/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição do Material Nossa Rede, impresso e reproduzido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento editalício. . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . .GRAFICA E EDITORA JEP LTDA .01 (único) .R$3.679.983,33 Data da Homologação: 01/04/2025. Salvador, 1º de abril de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 17/04/2025, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 017/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À INTERNET DE ALTA QUALIDADE, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS REMOTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 16/04/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 3 de abril de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PA 103/25. Torna público, que a partir do dia 07/04/25, realizará o credenciamento de para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames, para atender às necessidades da Secretária de Saúde. Início da sessão pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 15h. Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no setor de Licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, de 8h30 às 16h30, tel. 7436202122, ou e-mail: [email protected]. São Gabriel-BA, 3 de abril de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9CP/2025 O Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 009CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 049/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 04/04/2025 até às 08:00 horas do dia 30/04/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 30/04/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 3 de abril de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado da Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis Carnes, a serem utilizados no fornecimento da merenda escolar deste Município de Seabra/BA, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: 04 de abril de 2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília).DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de abril de 2025 às 09:00h (horário de Brasília). O edital estará disponível a partir de 04/04/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - BA, 2 de abril de 2025. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 PA 0022/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: AUTOPECAS BEZERRA COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ nº: 40.043.722/0001-48, Valor R$ 382.830,77; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº: 41.879.852/0001-88, Valor R$ 155.746,80; BORGES DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 49.797.666/0001-01, Valor R$ 50.044,00; BOMBINJET COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº: 03.810.557/0001-86, Valor R$ 87.800,00; Valor total licitado: R$ 676.421,57 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Contratação para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e suas Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 31 de março de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 P.A. Nº 0038/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos complementares para atender as necessidades das Secretaria de Saúde, do Município de Senhor do Bonfim - BA. Ed i t a l : http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000034/2025 RENATA MERCÊS MAIA p/ Secretaria Municipal de Saúde