DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel (75) 3697 2154 LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.990/2023. O Prefeito do Município de Serrinha/BA torna pública a contratação: CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia CONTRATADA: Nerges Construções LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26 OBJETO: Construção de quadras de areia em diversas comunidades do município de Serrinha Ba, conforme convênio MCIDADANIA Contrato de repasse nº 928048/2022 - Operação nº 1082983-83 - Plataforma Mais Brasil Proposta nº 3258/2023. ASSI N AT U R A : 26/03/2024 VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 25/03/2025 VALOR: R$ 901.641,63 (Novecentos e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 6701 ATIVIDADE:1008 ELEMENTO DESPESA: 44.90.51 FONTE: 17000000 Adriano Silva Lima - PREFEITO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Tipo: Maior Lance Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Concessão da exploração do espaço público Estádio Municipal Mariano Santana, para realização do SÃO JOÃO DE SERRINHA 2025. Data Disputa de Preços: 30/04/2025 às 10:00h. Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 3 de abril de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de sítio do Quinto-BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA PREFEITURA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 04/04/2025 a 22/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Sítio do Quinto, 3 de abril de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 008/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL., com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 14/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/04/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/04/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1068185. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: aquisição de veículo automotivo zero quilometro em 16/04/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 3 de abril de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor GRÁFICA PRINTT LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.917.136/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal Várzea da Roça - Bahia e suas Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 717.671,68. Validade: 03/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 PA nº 081/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e solo brita para serviços de encascalhamento das estradas vicinais do Município de Vera Cruz/Ba. Data e horário de realização Sessão de disputa: 16/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio https://comprasbr.com.br/ ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 3 de abril de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Repetição Processo: n. º18.908/2025. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO COM A REABERTURA DE PRAZOS PARA A DISPUTA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025, objeto prestação de serviços continuados de mão de obra exclusiva para áreas de Vigilância Patrimonial (CBO 5173-30), Limpeza e Conservação (CBO 5143-20) e Motorista (CBO 7823-05), Auxiliar de Vida Escolar (CBO 3341-10), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vitória da Conquista, cujo instrumento convocatório foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025, conforme solicitação da Unidade Requisitante, em razão da necessidade de alteração decorre da identificação de um erro na quantidade de vagas para o cargo de Motorista Categoria D. Esta medida se faz necessária para que possamos realizar a correção adequada e garantir a transparência e a lisura do processo, em conformidade com o artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos ainda, que, a nova data para a realização da disputa é 17 de abril de 2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515 / 3424-8516. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de WAGNER/BA, comunica que fará realizar no dia 16 de abril de 2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço, para registrar preços para futura contratação de empresa especializada para serviços de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas fluorescentes, de vapor metálico, vapor de sódio e de halogéneo por lâmpadas de led, conforme equivalência de potência discriminada neste termo de referência. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br. Wagner-BA, 3 de abril de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) para fornecimento de forma parcelada de bombas submersas, peças de reposição e componentes, destinados à manutenção do sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural e em locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições, especificações e quantidades constante no edital de nº 017/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 100/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 04.04.2025 - Análise das propostas dia 16.04.2025, às 09:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 16.04.2025 às 10:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley-BA, 3 de abril de 2025. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3103.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3103.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, localidades de Ilha dos Coqueiros, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 2 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação