DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001 A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 07 de Abril de 2025 à 28 de Abril de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 29 de abril de 2025 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 3 de abril de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.13.1/2025-SMS Secretaria de Saúde - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.13.1/2025-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Prefeitura de Brejo Santo/CE, 3 de abril de 2025 PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025-PERP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 2 de abril de 2025 ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.02.01 A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, através da Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2025.04.02.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Cariús/CE, que no período de 04 de abril de 2025 a 07 de maio de 2025, a partir da data de circulação deste Aviso estará realizando Chamamento Publico. Os documentos deverão ser entregues até às 11h:30min do dia 07 de maio de 2025, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús - CE. Cariús - CE, 3 de abril de 2025 PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0028-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC), observando- se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 24/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 24/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 1º de abril de 2025 OSVANILSON COELHO CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0029-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 24/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 24/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 1º de abril de 2025 OSVANILSON COELHO CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PE-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0031-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025PE-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0032-2025PA, que tem por objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kit´s Bebê, para atender as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0030-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades das famílias carentes do município, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334- 2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CP O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2025/CP. Objeto: Contratação de empresa para realização de Futuros e Eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99432-2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 3 de Abril de 2025. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação