DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão pública: 24 de abril de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 1º de abril de 2025 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de abril de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 22/04/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro, Cedro - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas e no site oficial do Município https://www.cedro.ce.gov.br/. Cedro/CE, 3 de abril de 2025 TALLES WERBTON TEIXEIRA Ordenador de despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público a Retificação do Edital Convocatório do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.24.1, que tem por objeto a contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 3 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-170325-PE01-SDS, Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-170325- PE01-SDS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. Hidrolândia - CE, 3 de abril de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Autoridade Superior da Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato Contratuais dos Contratos NSº: 20250075 - SEC e 20250076 -SEC - Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. Doravante Contratadas: 01- Emais Comércio, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.222.195/0001-92. O Contrato de Nº: 20250075 - SEC. Com valor de: R$ 931.420,32 (Novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos); 02- Francisco Wagner Ferreira da Silva-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.141.930/0001-11. O Contrato de Nº: 20250076 - SEC. Com valor de: R$ 265.253,59 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo o valor total dos contratos de: R$ 1.196.673,91 (Hum milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 20/03/2025 à 31/12/2025. - Ibaretama - CE, 20 de Março de 2025 -Alessio Costa Lima -Secretário de Educação e Cultura AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025 - SRP Estado do Ceará - Município de Ibaretama - CE . Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº PE003/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrtaivas. O Município de Ibaretama-CE comunica a todos os interessados que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico Nº PE003/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrtaivas, Cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis, bem como de peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, para atender as necessidades de Diversas Unidades Administrativas do Município de Ibaretama/CE, anteriormente prevista para iniciar o recebimento das propostas no dia 26 de março de 2025 e abertura das propostas e lances no dia 10 de abril de 2025, foi ADIADA para as seguintes datas: Recebimento das Propostas: a partir das 11h00 (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, encerrando-se às 09h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025; Abertura das Propostas: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025; Início da fase de lances e recebimento da documentação de habilitação: às 10h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, através do site: www.bllcompras.org.br - Acesso Identificado no link específico. As especificações técnicas permanecem inalteradas, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Ibaretama - CE, 3 de Abril de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025 - SRP - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL - Nº PE004/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização em Português e Matemática para as Turmas do 1º, 2º e 5º anos do Ensino Fundamental de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 16 de abril de 2025 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 04/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 3 de Abril de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.28.01-PMI/FUSPI Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.28.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme descrições e quantidades constantes no termo de referência, por um período de 60 (sessenta) dias, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Francisca Auberli de Sousa Brito - ME, com sede na Rua Francisco Sousa Brasil, nº 10, Santa Luzia, Crato-CE, inscrita no CNPJ 42.123.388/0001-68. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 11 de março de 2025. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO Superintendente, Portaria n° 011/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022/01 da Tomada de Preços Nº TP-001/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.749.666/0001- 99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Jatobá e Beira Rio, na Sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de março de 2026, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO EXTRATO: 28 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE Objeto: Aquisição de materiais permanentes essenciais para atender às necessidades dos órgãos pertencentes à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 16/04/2025. Abertura das propostas: 16/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ceará, 3 de abril de 2025 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025-PE Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 007/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 17/04/2025. Abertura das propostas: 17/04/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 17/04/2025. Itaiçaba-Ceará, 3 de abril de 2025 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.03.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e DS Distribuidora de Material Médico LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para manutenção do atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga- Ce. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.05-03.13PE, em conformidade com a Lei Federal nº Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: O Valor global de R$ 5.013.785,30 (cinco milhões e treze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Origem