DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400317 317 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a secretaria de saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. prazo: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 03 de Março de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Kildery Faustino Advincula Moura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.03.03.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e M K P Ladislau. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para manutenção do atendimento do hospital municipal e unidades básicas de saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.05-03.13PE, em conformidade com a Lei Federal nº Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: o valor global de R$ 2.807.739,94 (dois milhões e oitocentos e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a secretaria de saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Prazo: O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 03 de março de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Marcio Kley Pereira Ladisla. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.03.03.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para manutenção do atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.05-03.13PE, em conformidade com a Lei Federal nº Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: o Valor Global de R$ 4.343.576,20 (quatro milhões e trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1. 13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Prazo: o Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 03 de março de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Silvana Maria do Nascimento Reboucas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Itaitinga, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.22.02.21.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.11.001-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de um estádio de futebol no bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE. Contratada: BWS Construções LTDA. - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como a cláusula quarta do Contrato Nº 11.22.02.21.001. Prazo de Vigência: DE 21/02/2025 e 21/02/2026, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Dotação: 11.01.27.812.0382.1.013.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Assinam: Pela Contratante: Jasiel Siqueira Nunes Machado. Pela Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SM CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SME - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, Ceará, através de sua Secretaria da Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2025 - SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 25/04/2025, ás 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a RUA JOAQUIM BEZERRA, Nº 46 - CENTRO - ITAPIÚNA - Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Itapiúna-CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min as 12h00min e 14h00min às 17h00min. Itapiúna - CE, 03 de Abril de 2025. Sidclei Gondim dos Santos - Secretário Municipal da Educação. Isabel Cristina da Silva Barros - Presidente da Comissão Julgadora. Itapiúna - CE, 3 de abril de 2025 SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de insumos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 04 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2025, Fase de disputa de Lances: 17 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.04.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.04.01/2025. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas da educação infantil, ensino fundamental e Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2025 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12.03.03/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 12.03.03/2025, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público. Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2025 FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário de Educação E Cultura. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas, a Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - COLETIVA de e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), reuniram-se para análise e julgamento da documentação apresentada para o Edital de Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026, realizando análise documental, permitindo o cadastramento de profissionais da área de saúde, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU - 15 de Janeiro de 2025), Diário Oficial do Estado (DOE - 14 de Janeiro de 2025), Jornal de Grande Circulação (14 de janeiro de 2025) e portal de transparência do Estado do Ceará. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foram analisadas as documentações protocoladas pelos respectivos participantes: Pessoas Jurídicas: 1 - ONE Med Serviços Medicos Ltda, sob o CNPJ de nº: 42.176.520/0001-39; 2 - Clínica De Atendimentos Especializados E Neurodesenvolvimento Infantil Caeni Ltda, sob o CNPJ de nº: 54.556.855/0001-22; Após análise verificou-se que a requerente apresentou a documentação exigida no Edital restando, portanto, Habilitados ao Credenciamento em tela. Sobre a habilitação, conforme consta no item 7 Dos Recursos do Edital de Credenciamento de Médicos nº 002/2025, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para que o interessado possa apresentar seu recurso, sob pena de preclusão, nos termos do edital supra. Faz-se necessário constar, que poderão ser realizadas as consultas, referente ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; aos sistemas e PAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, e à relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-GM/SRP Pregão Eletrônico Nº 013/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo- SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 3 de abril de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01.014/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2025. Partes: Município de Maracanaú, através Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Comercial Eficaz LTDA, CNPJ Nº 51.186.050/0001-46; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos, de interesse da Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 02 de abril de 2025; Signatários: Jaime Lima de Carvalho, André Martins Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Silvana Furtado Sátiro, Luzia Maria Rocha Costa Lima e Maria Elizeuda da Penha.